Educação e segurança pública: Diálogo sobre a função social das instituições de ensino superior no enfrentamento à violência contra a mulher

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.16149

Palabras clave:

Educação, Ensino Superior, Segurança Pública, Mulher, Violência

Resumen

O presente artigo tem como objetivo estimular uma reflexão crítica e sistemática da realidade no que tange a importância das instituições de ensino superior, que por meio do diálogo e ações, desenvolvam e promovam políticas educacionais de enfrentamento no que tange à violência contra as mulheres no espaço acadêmico. Problematiza a importância do combate da violência contra as mulheres na academia e discorre sobre a relevante função social das instituições de nível superior na prevenção, enfrentamento e contenção de possíveis violências contra as mulheres no ensino superior. O método utilizado é composto pela combinação da dialética com a meta-epistemologia de contextos, considerando a possibilidade de produção do estudo de forma descritiva sob um enfoque e abordagem mista. Os resultados apontam que o poder público em colaboração com as instituições acadêmicas, tem promovido políticas públicas de combate à violência contra a mulher, todavia, a promoção de políticas públicas, devem ser constantes e eficientes, que de fato na realidade social, tenham a eficácia de coibir e prevenir qualquer tipo de violência contra o gênero feminino nos espaços universitários. Nossa perspectiva é propor reflexões-críticas sobre o tema, colaborando para que seja estimulado uma cultura via ação na realidade, de não violência na sociedade e nos espaços universitários por meio do conhecimento científico com a intenção de promover a conscientização social contra qualquer tipo de violência nos espaços acadêmicos, principalmente contra as mulheres ou contra qualquer pessoa, visto que a academia deve ser um espaço de bem-estar e segurança social.

Citas

ADORNO, S. A gestão urbana do medo e da insegurança: violência, crime e justiça penal na sociedade brasileira contemporânea. 282 p. Tese (apresentada como exigência parcial para o Concurso de Livre-Docência em Ciências Humanas) - Departamento de Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1996.

ADORNO, S. O Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea In: O que ler na ciência social brasileira 1970-2002. Volume IV. Organizado por Sérgio Miceli. São Paulo: NEV/USP, 2002.

ALMEIDA, TMC. Mulheres e violências: interseccionalidades. [Internet]. Brasília, 2017. [acesso em 15 fev 2018]. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Mulheres-eviol%C3%AAncias-interseccionalidades.pdf.

ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário de Segurança Pública revela aumento da violência contra a mulher: é necessário enfrentar as causas, reitera especialista. 2023.

ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de Segurança Pública. – 1. 2006 – São Paulo: FBSP, 2025.

ARAÚJO, Igor Câmara de. BULLYING NO ENSINO SUPERIOR: a função social das instituições de Ensino Superior no enfrentamento à intimidação sistemática contra os estudantes / Igor Câmara de Araújo. Universidade do Estado do Amazonas, UEA. 2025.

BARROSO, Milena Fernandes. LIMA, Raissa Ribeiro. Universidade sem violência: um direito das mulheres - Milena Fernandes Barroso e Raissa Ribeiro Lima (orgs), Manaus: EDUA / São Paulo: Alexa Cultural, 2021.

BARROSO, Milena. Fernandes. Violência contra as mulheres nas universidades. Milena Fernandes Barroso (org.), Manaus: EDUA / São Paulo: Alexa Cultural. 2021

BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 18, n. 1, p. 119-131, Mar. 2004 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/YnF7wwP4V9TFhxvbpXJysGq/?lang=pt. Acessado em 11 de maio de 2024.

BEGGIATO, Sheila Beggiato. HACKENBERG, Crismarie. DE OLIVEIRA,Valdomiro. VEGETTI, Gislaine. VIOLÊNCIA NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO DE ESCOPO. Revista InCantare vol. 16 no. 1. jan-jun-2022 ISSN: 2317-417X / Curitiba.

BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 maio. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018.

BRASIL. Presidência da República. Secretária Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acessado em: 08, out. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 759 DISTRITO FEDERAL. Relator min. Alexandre de Moraes, j. 8-2-2021, Plenário, DJE de 15-4-2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755586024 Acessado em: 13 de maio 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.215 GOIÁS. RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO. Brasília, 28 de março de 2019. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=750294436. Acessado em> 13.05.2023.

CÂMARA, Igor. LARA, J.V. MASCARENHAS, Suely, A. do N. Metaepistemologia de contexto: narrativas sobre decolonialidade e complexidade. Revista EDUCAmazônia -Educação Sociedade e Meio Ambiente, Humaitá. Vol XV,Ano 15, Núm 1, jan-jun, 2022, pág. 181-193.

CÂMARA, Igor. XX SEINPE: IMPACTOS SOBRE O AVANÇO DA CRIAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA (BRASIL). v. 16 n. 1 jan-jun: DOSSIÊ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PESQUISA NA AMAZÔNIA LEGAL E TEMAS LIVRES EM EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA, SOCIEDADE E AMBIENTE. 2023.

CÂMARA, Igor Câmara. DE LIMA, Neuton Alves. Perspectivas Interdisciplinares: Direitos Humanos, Segurança Pública, Cidadania e Educação. Igor Câmara e Neuton Alves de Lima- organizadores. Manaus: EDUA; São Paulo: Alexa Cultural, 2025.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; SILVA, Maria do Rosário de Fátima e. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 14, n. 1, p. 59-67, Junho de 2011 . Disponível em:. Acesso em 11 de maio 2024. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000100007.

CARDOSO, Raquel de Andrade Teixeira. Lei Maria da Penha. In. CURSO CAPACITAÇÃO EM GÊNERO: acesso à justiça e violência contra as mulheres, 2012, Rio de Janeiro. Capacitação em gênero: acesso à justiça e violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Organização dos Estados Americanos. Relatório Anual, 200. Relatório nº 54/01. CASO 12.051. Maria da Pena Maia Fernandes. Brasil. 4 de abril de 2001.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Violência contra a mulher. Transparência e prestação de contas. Ouvidoria. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/. Acessado em: 13 de maio de 2024.

DA SILVA, Iolete Ribeiro. II Seminário de Violência Contra a Mulher é marcado por grande público. Ministério Público do Estado do Amazonas. Procuradoria- Geral de Justiça. Quarta, 01 Abril 2015 15:29. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/7942-ii-seminario-de-violencia-contra-a-mulher-e-marcado-por-grande-publico. Acessado em: 11 de maio de 2024.

DEDONÉ, Tiago Silvio. Educação, Segurança Pública e Sociedade: perspectivas contemporâneas. / Organi- zado por Tiago Silvio Dedoné – Londrina : Syntagma Editores, 2021.

DE SOUZA, Viviam Maria Pereira. LAROCCA, Liliana Muller. CHAVES, Maria Marta Nolasco. FIALLA, Melissa dos Reis Pinto Mafra. DURAND, Michelle Kuntz. LOURENÇO, Rafaela Gessner. VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO UNIVERSITÁRIO. Cogitare enferm. 2021, v26:e67689. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cenf/a/J4JnQfQCFFF95TybtkdfyZs/?format=pdf&lang=pt. Acessado em: 15 out. 2025.

DE SOUZA, J. S. S.; MASCARENHAS, S. A. do N. Atribuições causais para resultados acadêmicos e seus impactos diferenciais sobre os hábitos de estudo de estudantes universitários. Revista Contexto & Educação, [S. l.], v. 39, n. 121, p. e15479, 2024. DOI: 10.21527/2179-1309.2024.121.15479. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/15479. Acesso em: 4 jul. 2024.

DOS SANTOS, Gabrielly Loredo. MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim. DE SOUZA, Leonardo Rodrigues. DIREITO À CIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA CONTRA A MULHER NO BRASIL INTRODUÇÃO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito| e-ISSN: 2525-9849 | XXXI Congresso Nacional de Brasília | v. 10 | n. 2 | p. 39 – 60 | Jan/Jul. 2025.

DOS SANTOS, Adeilson Gonzaga. DA SILVA, Eduardo Ricardo. SOLANO, Kethellen Geissler. DOS SANTOS, Rebeca Sanches. ALVES, Vanessa. ARCE, Weuler. A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO AMAZONAS. Ciências Sociais, Educação, Volume 26 - Edição 127/OUT 2023 / 25/10/2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/a-fragilidade-do-sistema-de-seguranca-nas-instituicoes-de-ensino-superior-no-estado-do-amazonas/. Acessado em: 11 de maio de 2024.

FERNANDES, Eliane Pinheiro; GOMES, Fábio Alves; DE AGUIAR, Wanda Maria Junqueira. Direitos humanos, laicidade e educação escolar: “eu sempre rezei o pai nosso na escola”. Revista Teias, [S. l.], v. 22, p. 149–162, 2021. DOI: 10.12957/teias.2021.61672. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/61672. Acesso em: 11 maio. 2024.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO ESTADO DO AMAZONAS. Estudo avalia a violência em espaços acadêmicos públicos no Amazonas. 15.08.2023. Governo do Estado do Amazonas. Disponível em: https://www.fapeam.am.gov.br/estudo-avalia-violencia-contra-mulheres-em-espacos-academicos/#:~:text=Do%20total%20dos%20envolvidos%2C%2038,%2C%20xenofobia%2C%20homofobia%20e%20transfobia. Acessado em: 13 de maio 2024.

FURLIN, Neiva. GRAUPE, Marile Eliane. Violências de gênero nas universidades: prevenção e enfrentamento / organização Neiva Furlin, Marile Eliane Graupe. – Joaçaba: Editora Unoesc, 2024.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967

GAMA, Guilherme. Mulheres da Amazônia Legal são mais vítimas de violência que em outras regiões, aponta estudo. CNN Brasil. 18/03/2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mulheres-da-amazonia-legal-sao-mais-vitimas-de-violencia-que-em-outras-regioes-aponta-estudo/. Acessado em: 11 de maio de 2024.

HERNANDEZ SAMPIERI, Roberto. Metodologia de pesquisa [recurso eletrônico] / Roberto Hernández Sampieri, Carlos Fernández Collado, Maria Del Pilar Baptista Lucio; Tradução: Daisy Vaz de Moraes; revisão técnica: Ana Gracinda Queiroz Garcia, Dirceu da Silva, Marcos Júlio. – 5.ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: Penso, 2013.

HESSE, Gisliene. Brasil registrou mais de 87 mil estupros e 1.492 feminicídios em 2024: Até quando? Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário. 24 de julho de 2025. Disponível em: https://sinpaf.org.br/violencia-mulher-anuario-2025/. Acessado em: 15 out. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRODE DIREITO DE FAMÍLIA. Lei Maria da Penha: Sentimento e Resistência à Violência Doméstica. 2010. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/660/Lei+Maria+da+Penha:+Sentimento+e+Resist%C3%AAncia+%C3%A0+Viol%C3%AAncia+Dom%C3%A9stica#:~:text=A%20bioqu%C3%ADmica%20cearense%20Maria%20da,em%20que%20vive%20at%C3%A9%20hoje. Acessado em: 09 de out. 2023.

JOFFELY, Soraya. Manaus registra média de 60 casos de violência doméstica por dia: 'medida protetiva salva vidas'. G1 Amazonas, 08.03.2024. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2024/03/08/manaus-registra-media-de-60-casos-de-violencia-domestica-por-dia-medida-protetiva-salva-vidas-diz-vitima.ghtml. Acessado em: 13 de maio.2024.

KRISMANN, Carol H. Encyclopedia of American women in business: from colonial times to the present. London: Greenwood,V.1. 2005.

LARA, J. V. Meta-epistemología de contextos. Um modo extra-occidental de generar el conocimiento para este siglo XXI em la decadencia de la civilización occidetal. Universidade Autônoma de México. Facultad de Estudios Superiores Plantel Iztacala. Revista Ensino de Ciências e Humanidades- Cidadania, Diversidade e Bem Estar- RECH. v. 6 n. 1, jan-jun (2022): Temas Livres em Ensino de Ciências e Humanidades.

LIBERAL, EF, AIRES, RT, AIRES, MT, OSÓRIO, AC. Escola segura. J Pediatr (Rio J). 2005;81(5 Supl):S155-S163.

LOPES, Adriana Galvão. MACHADO, Isadora Vier. VENÊNCIA, Karen Eduarda Alves. LESSA, Letícia de Matos. DE LIMA, Maiara Auck Peres. COSTA, Marília Ferruzzi. Lei Maria da Penha: A Importância das Políticas Públicas de Abrigamento no Contexto do Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres. Revista Direitos Humanos e Democracia. ano 4. n. 7. jan./jun. 2016.

MAITO, DC, PANÚNCIO-PINTO, MP, VIEIRA, EM. Violência interpessoal no ambiente acadêmico: percepções de uma comunidade universitária. Interface (Botucatu). 2022; 26: e220105 https://doi.org/10.1590/interface.220105.

MARTINS AFONSO, A. Teatro na prisão como educação libertadora: Diálogos entre a pedagogia do oprimido de Paulo Freire e a estética do oprimido de Augusto Boal. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 01–15,2021. DOI: 10.29280/rappge.v5i1.8283. //www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/8283. 19 maio. 2024.

MEDEIROS, Luciene. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher / organização Luciene Medeiros. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital: PUC-Rio, Departamento de Serviço Social, 2018.

MINAYO, MC de S. Violência e educação: impactos e tendências. Revista Pedagógica. [Internet]. 2013 [acesso em 15 dez 2017]; 15(31): 249-64. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v15i31.2338.

PASINATO, Wânia. Violência contra a mulher no Brasil: acesso à justiça e construção da cidadania de gênero. VIII Congresso Luso- -Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: a questão social no novo milênio. Coimbra: Universidade de Coimbra, set. 2004. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel12/WaniaPasinatoIzumino.pdf. Acesso em: 09 jul. 2025.

PINHEIRA, Ana Paula Pimenta de Castro. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO SEGURO: PERSPETIVAS DE PAIS E PROFESSORES. Dissertação apresentada à Universidade Católica Portuguesa para obtenção do grau de mestre em Psicologia. Porto, julho de 2024.

ROCHA, Carlana Faria; LUCAS, Carlos Henrique de. INSURGÊNCIAS E RE(EX)SISTÊNCIAS AOS ECOS COLONIAIS: ENSAIO SOBRE AGENCIAMENTOS ARTIVISTAS. Revista de Estudos Interdisciplinares , [S. l.], v. 6, n. 1, p. 01–22, 2024. DOI: 10.56579/rei.v6i1.763. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/revistadeestudosinterdisciplinar/article/view/763. Acesso em: 22 maio. 2024.

RUBIM, Goreth Campos. MARQUES, Dorli João Carlos. A NOVA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO: O FEMINICÍDIO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito | e-ISSN: 2525-9849 | Minas Gerais | v. 2 | n. 1 | p. 227 - 242 | Jan/Jun. 2016.

SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SARMENTO, D. F., Ferreira , R. H. da S., & Arossi, G. PNE 2014-2024: (Não) cumprimento das metas e a efetividade do direito à educação. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10590. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10590. Ano 2024.

SILVA RAMOS, et al. Elas vivem [livro eletrônico]: um caminho de luta / Silvia Ramos...[et al.]; ilustração Raiana Britto.– Rio de Janeiro : CESeC, 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual. 03/07/2024. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-escolas-devem-combater-discriminacao-por-genero-ou-orientacao-sexual/. Acessado em: 04 jul. de 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN, PRESIDENTE DO STF E DO CNJ, NO EVENTO DE ASSINATURA DO PACTO BRASIL DE ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO ENTRE OS TRÊS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO.04/02/2026. Disponível em: https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wpcontent/uploads/wpallimport/uploads/2026/02/04132911/Pronunciamento-do-Presidente-Pacto-Brasil-de-Enfrentamento-do-Feminicidio-entre-os-Tres-Poderes-do-Estado-Brasileiro-2.pdf. Acessado em: 22 fev. de 2026.

SOUSA, Cássio Vinícius Steiner de. Filosofia geral e jurídica. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Livro digital. (1 recurso online). ISBN 9788595023079. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788595023079.Acesso em: 11 maio. 2024.

TELES, Paula do Nascimento Barros González. Lei Maria da Penha –Uma História de Vanguarda. In. CURSO CAPACITAÇÃO EM GÊNERO: acesso à justiça e violência contra as mulheres, 2012, Rio de Janeiro. Capacitação em gênero: acesso à justiça e violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013.

YAMAUTI, N. N. O método dialético na produção de conhecimento nas Ciências Sociais> - DOI: 10.4025/actascihumansoc.v28i2.155. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, v. 28, n. 2, p. 241-247, 28 set. 2007.

Publicado

2026-02-27

Cómo citar

Câmara, I., Gomes, F. A., & Wunsch, L. P. (2026). Educação e segurança pública: Diálogo sobre a função social das instituições de ensino superior no enfrentamento à violência contra a mulher. Revista Contexto & Educação, 41(123), e16149. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.16149

Número

Sección

Geral