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Revista Direito em Debate
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v. 33 n. 61 (2024): Revista Direito em Debate
v. 33 n. 61 (2024): Revista Direito em Debate
Publicado:
2024-04-04
ARTIGOS
O mito da cordialidade racial e a estratégia antirracista no Brasil
Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos, João Maurício Adeodato
e15345
PDF
A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil: uma análise em Castanheira Neves sobre a importância dos casos concretos na realização do direito
Vladimir Bezerra, Américo Bedê
e13865
PDF
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da igualdade: Idade como critério de reajuste contratual nos planos de saúde
Eloy Pereira Lemos Junior, Virgínia Lara Bernardes Braz
e7688
PDF
Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Dirceu Pereira Siqueira, Isabela Teixeira de Menezes Reino
e15353
PDF
A criminalização da homofobia no Brasil: Uma análise à luz da teoria sociológica do desvio
Eduardo Barbuto Bicalho, Maria Alice Nunes Costa
e12729
PDF
Gênero e alteridade: Uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil e a aposta no direito fraterno como contrabiopoder
Gabrielle Scola Dutra, Paula Fabíola Cigana, Milena Cereser da Rosa
e15414
PDF
Representatividade política feminina como fator de concretização da democracia: uma análise a respeito das políticas afirmativas
Raquel Fabiana Sparemberger, Mayelli Slongo, Leonardo da Rocha de Souza
e13280
PDF
Trabalho e produção indígena: Uma análise sobre exploração e divisão sexual do trabalho no âmbito dos povos originários brasileiros
Giovanna Bolletta Perez, Leonardo Delatorre Leite, Flávio de Leão Bastos Pereira
e15024
PDF
O direito à inclusão da pessoa com deficiência e a função performativa da linguagem
Alejandro Knaesel Arrabal, Fernanda Analú Marcolla, Sabrina Lehnen Stoll
e15131
PDF
A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental
José Antonio Remedio, Aluisio Antonio Maciel Neto
e7858
PDF
O ato de vacinar como desdobramento do direito coletivo à saúde: Da possível aplicação da teoria dos deveres fundamentais
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Sergio Martin Piovesan Oliveira
e14150
PDF
Do monopólio estatal do petróleo à possível privatização da Petrobras
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Daniel José Gonçalves Fontes, Marcelo Mazin
e13297
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