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V. 33 N. 61 (2024): Revista Direito em Debate
V. 33 N. 61 (2024): Revista Direito em Debate
Pubblicato:
2024-04-04
ARTIGOS
O mito da cordialidade racial e a estratégia antirracista no Brasil
Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos, João Maurício Adeodato
e15345
PDF (Português (Brasil))
A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil: uma análise em Castanheira Neves sobre a importância dos casos concretos na realização do direito
Vladimir Bezerra, Américo Bedê
e13865
PDF (Português (Brasil))
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o princípio da igualdade: Idade como critério de reajuste contratual nos planos de saúde
Eloy Pereira Lemos Junior, Virgínia Lara Bernardes Braz
e7688
PDF (Português (Brasil))
Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Dirceu Pereira Siqueira, Isabela Teixeira de Menezes Reino
e15353
PDF (Português (Brasil))
A criminalização da homofobia no Brasil: Uma análise à luz da teoria sociológica do desvio
Eduardo Barbuto Bicalho, Maria Alice Nunes Costa
e12729
PDF (Português (Brasil))
Gênero e alteridade: Uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil e a aposta no direito fraterno como contrabiopoder
Gabrielle Scola Dutra, Paula Fabíola Cigana, Milena Cereser da Rosa
e15414
PDF (Português (Brasil))
Representatividade política feminina como fator de concretização da democracia: uma análise a respeito das políticas afirmativas
Raquel Fabiana Sparemberger, Mayelli Slongo, Leonardo da Rocha de Souza
e13280
PDF (Português (Brasil))
Trabalho e produção indígena: Uma análise sobre exploração e divisão sexual do trabalho no âmbito dos povos originários brasileiros
Giovanna Bolletta Perez, Leonardo Delatorre Leite, Flávio de Leão Bastos Pereira
e15024
PDF (Português (Brasil))
Il diritto all’inclusione delle persone con disabilità e la funzione performativa del linguaggio
Alejandro Knaesel Arrabal, Fernanda Analú Marcolla, Sabrina Lehnen Stoll
e15131
PDF (Português (Brasil))
A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental
José Antonio Remedio, Aluisio Antonio Maciel Neto
e7858
PDF (Português (Brasil))
O ato de vacinar como desdobramento do direito coletivo à saúde: Da possível aplicação da teoria dos deveres fundamentais
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Sergio Martin Piovesan Oliveira
e14150
PDF (Português (Brasil))
Do monopólio estatal do petróleo à possível privatização da Petrobras
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Daniel José Gonçalves Fontes, Marcelo Mazin
e13297
PDF (Português (Brasil))
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