The myth of racial cordiality and the anti-racist strategy in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15345

Keywords:

Racism, Myth of racial friendliness, Black people invisibility in Brazil, Ethics of retraction

Abstract

The present work proposes to discuss how the legacies of coloniality reverberate intensely in Brazil until today, especially with regard to racial tension. From the categorization of human beings based on skin color, which emerged from the colonization of the Americas by Europeans, non-whites individuals remained in a situation of significant social vulnerability. Skin color constitutes a strategic rhetorical synthesis to, since the colonial period, orchestrate the social structure in order to favor the physical archetype of the colonizer in positions of political and economic prominence. For this reason, places in the lowest social strata were reserved for the black population, in addition to being subject to all kinds of vulnerabilities, especially in terms of guaranteeing and implementing social rights. However, despite the Brazilian empirical reality, there is a discourse that denies these facts, as a strategy to delegitimize any development of policies aimed at racial inclusion. These arguments are ideologically based on a supposed racial cordiality, which goes against the history of oppression that subalternized racial groups have always experienced in Brazilian history. Thus, the objective is to demonstrate that racial democracy is a myth and that the anti-racist discourse is a necessary strategy to promote a reduction of inequalities and historical reparation in Brazil.

References

ALMEIDA, Silvio de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Assédio e discriminação no âmbito do poder Judiciário. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/integridade-e-etica/comunicacao/pesquisa-assedio-e-discriminacao-1-cnj.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.

DUSSEL, Enrique. 1492 O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

FERGUSSON, Niall. Civilization – The West and the rest. London: Allen Lane, 2011. p. 26-30.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da econômica patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.

GOBINEAU, Arthur de. Ensaios sobre a desigualdade das raças humanas. Tradução Antonio Fontoura. Curitiba: Antonio Fontoura, 2021.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo, São Paulo: USP, n. 20, p. 265-271, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.

KANT, Immanuel. Observações sobre o sentimento do belo e do sublime: ensaio sobre as doenças mentais. Tradução Vinicius de Figueiredo. São Paulo: Clandestina, 2018.

LÉVI-STRAUSS. Claude. Raça e história. In: LÉVI-STRAUSS, Claude et al. Raça e ciência I. São Paulo: Editora Perspectiva, 1970. p. 231-270.

MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Óbitos por suicídio entre adolescente e jovens negros 2012 a 2016. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/obitos_suicidio_adolescentes_negros_2012_2016.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020a.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020b.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Prefácio e notas de Artur Ramos. Brasília: Senado Federal, 2006.

QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. In: QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e américa latina. Buenos Aires: Clacso, 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-System Research, v. XI, n. 2, p. 342-386, summer/fall 2000.

RAMOS, Artur. Prefácio (1939). NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Brasília: Senado Federal, 2006. p. 9-24.

SAINI, Angela. Superior: el retorno del racismo científico. Traducción Sandra Chaparro. Madrid: Círculo de Tiza, 2021.

SALES JR., Ronaldo. Democracia racial: o não-dito racista. Revista Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 229-258, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200012. Acesso em: 6 dez. 2022.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2003.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2003.

Published

2024-06-03

How to Cite

dos Santos, K. de C. R. S., & Adeodato, J. M. (2024). The myth of racial cordiality and the anti-racist strategy in Brazil. Law in Debate Journal, 33(61), e15345. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15345