O mito da cordialidade racial e a estratégia antirracista no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15345Palabras clave:
racismo, Mito da cordialidade racial, Invisibilidade negra no Brasil, Ética da retrataçãoResumen
O presente trabalho propõe-se a discutir como os legados da colonialidade reverberam até hoje de maneira intensa no Brasil, em especial no que diz respeito à tensão racial. A partir da categorização dos seres humanos baseadas na cor da pele, que surgiu a partir da colonização das Américas pelos europeus, os sujeitos não brancos ficaram numa situação de vulnerabilidade social significativa. A cor da pele constitui uma síntese retórica estratégica para, desde o período colonial, orquestrar a estrutura social de forma a privilegiar o arquétipo físico do colonizador em posições de destaque político e econômico. Por este motivo, à população negra foram reservados os lugares nos estratos sociais mais baixos, além da sujeição a vulnerabilidades de toda ordem, em especial na garantia e efetividade de direitos sociais. Em que pese a realidade empírica brasileira, contudo, há um discurso que nega esses fatos, como estratégia para deslegitimar qualquer desenvolvimento de políticas voltadas para a inclusão racial. Esses argumentos baseiam-se ideologicamente numa suposta cordialidade racial, que vai contra o histórico de opressão que grupos raciais subalternizados sempre experimentaram na história brasileira. Assim, o objetivo é demonstrar que a democracia racial é um mito e que o discurso antirracista é estratégia necessária para promover uma redução de desigualdades e uma reparação histórica no Brasil.
Citas
ALMEIDA, Silvio de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.
BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Assédio e discriminação no âmbito do poder Judiciário. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/integridade-e-etica/comunicacao/pesquisa-assedio-e-discriminacao-1-cnj.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
DUSSEL, Enrique. 1492 O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
FERGUSSON, Niall. Civilization – The West and the rest. London: Allen Lane, 2011. p. 26-30.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da econômica patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.
GOBINEAU, Arthur de. Ensaios sobre a desigualdade das raças humanas. Tradução Antonio Fontoura. Curitiba: Antonio Fontoura, 2021.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo, São Paulo: USP, n. 20, p. 265-271, 2011.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.
KANT, Immanuel. Observações sobre o sentimento do belo e do sublime: ensaio sobre as doenças mentais. Tradução Vinicius de Figueiredo. São Paulo: Clandestina, 2018.
LÉVI-STRAUSS. Claude. Raça e história. In: LÉVI-STRAUSS, Claude et al. Raça e ciência I. São Paulo: Editora Perspectiva, 1970. p. 231-270.
MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Óbitos por suicídio entre adolescente e jovens negros 2012 a 2016. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/obitos_suicidio_adolescentes_negros_2012_2016.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020a.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020b.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Prefácio e notas de Artur Ramos. Brasília: Senado Federal, 2006.
QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. In: QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e américa latina. Buenos Aires: Clacso, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-System Research, v. XI, n. 2, p. 342-386, summer/fall 2000.
RAMOS, Artur. Prefácio (1939). NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Brasília: Senado Federal, 2006. p. 9-24.
SAINI, Angela. Superior: el retorno del racismo científico. Traducción Sandra Chaparro. Madrid: Círculo de Tiza, 2021.
SALES JR., Ronaldo. Democracia racial: o não-dito racista. Revista Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 229-258, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200012. Acesso em: 6 dez. 2022.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2003.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.