O mito da cordialidade racial e a estratégia antirracista no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15345

Palavras-chave:

racismo, Mito da cordialidade racial, Invisibilidade negra no Brasil, Ética da retratação

Resumo

O presente trabalho propõe-se a discutir como os legados da colonialidade reverberam até hoje de maneira intensa no Brasil, em especial no que diz respeito à tensão racial. A partir da categorização dos seres humanos baseadas na cor da pele, que surgiu a partir da colonização das Américas pelos europeus, os sujeitos não brancos ficaram numa situação de vulnerabilidade social significativa. A cor da pele constitui uma síntese retórica estratégica para, desde o período colonial, orquestrar a estrutura social de forma a privilegiar o arquétipo físico do colonizador em posições de destaque político e econômico. Por este motivo, à população negra foram reservados os lugares nos estratos sociais mais baixos, além da sujeição a vulnerabilidades de toda ordem, em especial na garantia e efetividade de direitos sociais. Em que pese a realidade empírica brasileira, contudo, há um discurso que nega esses fatos, como estratégia para deslegitimar qualquer desenvolvimento de políticas voltadas para a inclusão racial. Esses argumentos baseiam-se ideologicamente numa suposta cordialidade racial, que vai contra o histórico de opressão que grupos raciais subalternizados sempre experimentaram na história brasileira. Assim, o objetivo é demonstrar que a democracia racial é um mito e que o discurso antirracista é estratégia necessária para promover uma redução de desigualdades e uma reparação histórica no Brasil.

Referências

ALMEIDA, Silvio de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 263 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Assédio e discriminação no âmbito do poder Judiciário. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/integridade-e-etica/comunicacao/pesquisa-assedio-e-discriminacao-1-cnj.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.

DUSSEL, Enrique. 1492 O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

FERGUSSON, Niall. Civilization – The West and the rest. London: Allen Lane, 2011. p. 26-30.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da econômica patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.

GOBINEAU, Arthur de. Ensaios sobre a desigualdade das raças humanas. Tradução Antonio Fontoura. Curitiba: Antonio Fontoura, 2021.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo, São Paulo: USP, n. 20, p. 265-271, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.

KANT, Immanuel. Observações sobre o sentimento do belo e do sublime: ensaio sobre as doenças mentais. Tradução Vinicius de Figueiredo. São Paulo: Clandestina, 2018.

LÉVI-STRAUSS. Claude. Raça e história. In: LÉVI-STRAUSS, Claude et al. Raça e ciência I. São Paulo: Editora Perspectiva, 1970. p. 231-270.

MAGNOLI, Demétrio. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Óbitos por suicídio entre adolescente e jovens negros 2012 a 2016. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/obitos_suicidio_adolescentes_negros_2012_2016.pdf. Acesso em: 28 jul. 2023.

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020a.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020b.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Prefácio e notas de Artur Ramos. Brasília: Senado Federal, 2006.

QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. In: QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e américa latina. Buenos Aires: Clacso, 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-System Research, v. XI, n. 2, p. 342-386, summer/fall 2000.

RAMOS, Artur. Prefácio (1939). NINA RODRIGUES, Raimundo. As coletividades anormais. Brasília: Senado Federal, 2006. p. 9-24.

SAINI, Angela. Superior: el retorno del racismo científico. Traducción Sandra Chaparro. Madrid: Círculo de Tiza, 2021.

SALES JR., Ronaldo. Democracia racial: o não-dito racista. Revista Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 229-258, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000200012. Acesso em: 6 dez. 2022.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2003.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e a questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2003.

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Publicado

2024-06-03

Como Citar

dos Santos, K. de C. R. S., & Adeodato, J. M. (2024). O mito da cordialidade racial e a estratégia antirracista no Brasil. Revista Direito Em Debate, 33(61), e15345. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15345