Vol. 24 Núm. 43 (2015)

• APRESENTAÇÃO

  Doglas Cesar Lucas, Mateus de Oliveira Fornasier

  1-2

  • PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• OS HOMENS “OCOS” E O MEIO AMBIENTE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUEM?

  Raquel Fabiana Sparemberger, Carlos Alexandre Michaello Marques

  3-26

  • PDF (Português (Brasil))

• A DEFESA DA PREFERÊNCIA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO ANTE A FALTA DE PROCEDIMENTO

  Antonio Gonçalves

  27-46

  • PDF (Português (Brasil))

• DISSIMULAÇÃO DO DESESPERO: UMA REALIDADE DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM PORTUGAL

  Francisco Valente Gonçalves

  47-61

  • PDF (Português (Brasil))

• O BRASIL FRENTE A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

  Ademar Pozzatti Junior, Flavia Pinheiro Guimarães

  62-83

  • PDF (Português (Brasil))

• A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

  Artur Flamínio da Silva

  84-97

  • PDF (Português (Brasil))

• O CONTRATO DE FRANQUIA E A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA NO BRASIL E EM PORTUGAL

  Douglas Henrique Marin dos Santos

  98-110

  • PDF (Português (Brasil))

• A DIGNIDADE NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS: APLICAÇÃO DE CASTIGOS E RESPEITO À LIBERDADE

  Luciana Pessoa Nunes Santos

  111-132

  • PDF (Português (Brasil))