HIPERVULNERABILITÀ DEL CONSUMATORE DI ANZIANI IN CONTRAPPESO ALL'AUMENTO DELLE MENSALITÀ DEI PIANI SANITARI IN RISPOSTA DELL'ETÀ, DATO CHE IL GIUDIZIO SPECIALE RIMPROVANTE REPETITIVO (RESP 1.568.244 / RJ) DALLO STJ

Autori

  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará-UFPACentro Universitário do Pará-CESUPA
  • Sergie Gerrits Arruda UFPA

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.34-48

Parole chiave:

Diritto dei consumatori. Ipervulnerabilitá gli anziani. Piani sanitari REsp 1.568.244 / RJ. Corte di giustizia superiore.

Abstract

In questo articolo attraverso il metodo deduttivo e la ricerca teorica e giurisprudenziale, ha lo scopo di dimostrare che la decisione della Corte Superiore nel processo di tema ripetitivo 952 e sulla base di RESP 1.568.244 / RJ, con il pretesto di uniformare interpretazione giudiziaria di aumenti abusivi in ​​corso su piani sanitari anziani, importati in seria battuta d'arresto per la tutela dei consumatori, nella misura in cui il principio sopravvalutato vetusto pacta sunt servanda in relazioni con i consumatori e anche assegnato l'autorità decisionale insindacabile all'Agenzia nazionale salute per quanto riguarda l'adeguamento delle tasse scolastiche, lasciando un controllo giurisdizionale improbabile il concetto di onere eccessivo per l'analisi del caso. Concludiamo che il precedente riferimento ignora la condizione hipervulnerabilidade consumatore anziani, favorendo il trasferimento del rischio di attività economica Piani amministratori per la parte più debole nel processo di consumo, compromettendo il molto accesso alle cure sanitarie.

Biografie autore

Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará-UFPACentro Universitário do Pará-CESUPA

Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA, Professor da Graduação e Especialização do Centro Universitário do Pará-CESUPA, Professor Visitante da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. É Procurador do Estado do Pará e, Advogado

Sergie Gerrits Arruda, UFPA

Advogado

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Pubblicato

2019-08-07

Come citare

Verbicaro, D., & Arruda, S. G. (2019). HIPERVULNERABILITÀ DEL CONSUMATORE DI ANZIANI IN CONTRAPPESO ALL’AUMENTO DELLE MENSALITÀ DEI PIANI SANITARI IN RISPOSTA DELL’ETÀ, DATO CHE IL GIUDIZIO SPECIALE RIMPROVANTE REPETITIVO (RESP 1.568.244 / RJ) DALLO STJ. Revista Direito Em Debate, 28(51), 34–48. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.34-48

Fascicolo

V. 28 N. 51 (2019)

Sezione

ARTIGOS

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