Vol. 35 Núm. 65 (2026): Revista Direito em Debate

ARTIGOS

• “Sobrevivendo no inferno”: A lei de drogas enquanto reflexo do racismo no direito penal brasileiro

  Yasmin Miranda Mayerhofer, Antônio Leal de Oliveira

  e16323

  • PDF (Português (Brasil))

• Compliance ambiental como instrumento de efetivação de direitos humanos: Perspectivas jurídicas e estudo de caso

  Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho, Vanessa Alves Holanda, Luisa Janaina Lopes Barroso Pinto

  e15945

  • PDF (Português (Brasil))

• Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia

  Carolina de Albuquerque, Douglas Aparecido Bueno, Victor de Almeida Conselvan

  e17275

  • PDF (Português (Brasil))

• A posição dos direitos e deveres fundamentais no marco do estado socioambiental e democrático de direito

  Marco Antônio Preis, José Francisco Dias da Costa Lyra

  e16211

  • PDF (Português (Brasil))