COLABORAÇÃO PREMIADA: APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS, O CASO DO BRASIL E INSERÇÕES NO DIREITO COMPARADO

PLEA BARGAIN: THEORETICAL AND JURISPRUDENTIAL APPROACHES, THE BRAZILIAN CASE AND INCURSIONS IN COMPARATIVE LAW

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.9359

Palavras-chave:

Associação criminosa, Colaboração premiada, Dispersão normativa, Utilitarismo, Legitimidade probatória

Resumo

Resumo: O objetivo deste texto é analisar o instituto da colaboração premiada. Trata-se de uma abordagem qualitativa operacionalizada pela pesquisa bibliográfica e documental, com breve imersão em análise comparada. Observou-se que a colaboração premiada esteve presente em vários momentos na história e é um instituto que carrega imprecisões tanto sob o aspecto conceitual quanto classificatório, além do problema da dispersão normativa. No direito comparado, considera-se a Itália como pioneira quanto à utilização do instituto. No Brasil, a colaboração premiada recebe tratamento na perspectiva constitucionalista, utilitarista e probatória. Conclui-se que a colaboração premiada é instrumento em transformação, especialmente relacionado à sua sistematização conceitual e à sua unificação normativa.

 

Biografia do Autor

Fernando Soares Gomes, Universidade Estadual de Montes Claros

Advogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela UNIMONTES. Membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade (GPEDS/UNIMONTES).

     

Ian Bernar Santos Barroso, Universidade Estadual de Montes Claros

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade (GPEDS/UNIMONTES).

Leandro Luciano Silva Ravnjak, Universidade Estadual de Montes Claros

Advogado. Doutor em Educação pela FAE/UFMG. Mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e da UNIFIPMoc. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIMONTES. Membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade (GPEDS/UNIMONTES).

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Publicado

2021-12-16

Como Citar

Gomes, F. S., Barroso, I. B. S., & Ravnjak, L. L. S. (2021). COLABORAÇÃO PREMIADA: APORTES TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS, O CASO DO BRASIL E INSERÇÕES NO DIREITO COMPARADO: PLEA BARGAIN: THEORETICAL AND JURISPRUDENTIAL APPROACHES, THE BRAZILIAN CASE AND INCURSIONS IN COMPARATIVE LAW. Revista Direito Em Debate, 30(56), 98–116. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.9359

Edição

v. 30 n. 56 (2021): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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