O percurso discursivo da BNC-Formação pelas Instâncias governamentais: A profissionalidade docente em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13730

Palavras-chave:

Política pública, Formação docente, Análise do discurso, Currículo

Resumo

A aprovação de resoluções separadas para Formação Inicial e Continuada resultaram de um processo discursivo ocorrido entre instâncias governamentais e outros atores, contudo, as transformações ocorridas nos sumários dos documentos oficiais dão pistas sobre as características de uma profissionalidade docente proposta, analisada discursivamente com contribuições de Maingueneau, Ball, Laval, Contreras, Tardif e Lessard.  As presenças, manutenção, apagamento (definitivo ou temporário) ou ausências de temáticas nos sumários nos dão alguns indícios identificados como: a adesão aos discursos de organizações transnacionais, como a OCDE e a Unesco, incorporados pelas instâncias nacionais (MEC e CNE). Foram identificadas ainda: a presença da pedagogia das competências, que aproximam a dinâmica escolar da noção de gestão e do lema long life learning. E ainda, fortes indícios de desregulação e a ausência completa de quaisquer menções às políticas de valorização docente ou da carreira.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 6027 – Informação e documentação – Sumário; Rio de Janeiro, 2003.

BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.

BALL, Stephen. Educação global SA: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2020 23ªed.

BARRETO, Raquel G. Discursos, tecnologia e educação. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2009.

BRASIL. Resolução nº2 de 20 de dezembro de 2019(CNE/CP). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 fev. 2020 (Seção 1, p.87). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file

BRASIL. Resolução nº1 de 27 de outubro de 2020(CNE/CP). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 out. 2020 (Seção 1, p.103). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. (Atualizada em 18/09/19). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com _docman&view=download&a lias=124721-texto-referencia-formacao-de-professores&category_slug=setembro2019&Itemid=30192. Consultado em 28/03/2022.

CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2012.

DI GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de pesquisa, v. 82, p. 1-32, 2009.

FERRAZ, Roselane. D. A BNCC e os desafios aos profissionais da docência: debates necessários. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos. Vol. 7, p. 95 – 111, 2019. <https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/9830>. Consultado em 25/08/2022.

FREITAS, Luiz Carlos. D. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, 33, 379-404;2012. DOI:https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

FREITAS, Luiz Carlos. D. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e educação em debate, 6(1), 48-59; 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594.

GILL, Rosalind. (2015). Análise do Discurso. In BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Orgs). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. p. 244-270; Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 2017.

HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://www.researchgate .net /profile /AlvaroHypolito2/publication/335402074_BNCC_Agenda_Global e_FormacaoDocente /links/5d63f574458515d610260f5c/BNCC-Agenda-Global-e-Formacao-Docente.pdf

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Boitempo Editorial, 2019.

MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.

MANFRÉ, Ademir Henrique. Base Nacional Comum Curricular e (semi) formação: quais os dilemas da escola atual?. Revista Contexto & Educação, v. 35, n. 111, p. 9-28, 2020. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2020.111.9-28

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, 2018. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br /index.php?option = com _docman& view= download&alias=105091-bnc-formacao-deprofessores v0&category_slug=dezembro2018pdf&Itemid=30192

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, v. 1, p. 249-283, 2011.

RODRIGUES, Larissa Zancan; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, p. 1-39, 2020. DOI:https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139

SIQUEIRA, Rafael Moreira; DE MORADILLO, Edilson Fortuna. As Ciências da Natureza na BNCC Para o Ensino Médio: Reflexões a partir da categoria Trabalho como princípio organizador do Currículo. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 116, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2022.116.10451

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 2014.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Editora Vozes, 2012, 7ªed.

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Publicado

2024-02-20

Como Citar

Jesus, J. T., & Maria Testa Braz da Silva, A. (2024). O percurso discursivo da BNC-Formação pelas Instâncias governamentais: A profissionalidade docente em disputa. Revista Contexto &Amp; Educação, 39(121), e13730. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13730

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