O percurso discursivo da BNC-Formação pelas Instâncias governamentais: A profissionalidade docente em disputa
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13730Palavras-chave:
Política pública, Formação docente, Análise do discurso, CurrículoResumo
A aprovação de resoluções separadas para Formação Inicial e Continuada resultaram de um processo discursivo ocorrido entre instâncias governamentais e outros atores, contudo as transformações ocorridas nos sumários dos documentos oficiais dão pistas sobre as características de uma profissionalidade docente proposta, analisada discursivamente com contribuições de Maingueneau, Ball, Laval, Contreras, Tardif e Lessard. As presenças, manutenção, apagamento (definitivo ou temporário) ou ausências de temáticas nos sumários nos dão alguns indícios identificados como: a adesão aos discursos de organizações transnacionais, como a OCDE e a Unesco, incorporados pelas instâncias nacionais (MEC e CNE). Foram identificadas ainda: a presença da pedagogia das competências, que aproximam a dinâmica escolar da noção de gestão e do lema long life learning. E ainda, fortes indícios de desregulação e a ausência completa de quaisquer menções às políticas de valorização docente ou da carreira.
Referências
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6027 – Informação e documentação – Sumário. Rio de Janeiro, 2003.
BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo Sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.
BALL, Stephen. Educação global SA: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. 23. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2020.
BARRETO, Raquel G. Discursos, tecnologia e educação. Rio de Janeiro: Eduerj, 2009.
BRASIL. Resolução nº 2 de 20 de dezembro de 2019 (CNE/CP). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 fev. 2020a (Seção 1, p. 87). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
BRASIL. Resolução nº 1 de 27 de outubro de 2020 (CNE/CP). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Poder Executivo, 29 out. 2020b (Seção 1, p. 103). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724
CNE. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. (Atualizada em 18/9/19). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&a lias=124721-texto-referencia-formacao-de-professores&category_slug=setembro2019&Itemid=30192. Acesso em: 28 mar. 2022.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2012.
DI GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa, v. 82, p. 1-32, 2009.
FERRAZ, Roselane D. A BNCC e os desafios aos profissionais da docência: debates necessários. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 7, p. 95-111, 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/9830. Acesso em: 25 ago. 2022.
FREITAS, Luiz Carlos. D. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, p. 379-404, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
FREITAS, Luiz Carlos. D. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 6, n. 1, p. 48-59, 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594
GILL, Rosalind. Análise do discurso. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Limitada, 2015. p. 244-270.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/AlvaroHypolito2/publication/335402074_BNCC_Agenda_Globale_FormacaoDocente/links/5d63f574458515d610260f5c/BNCC-Agenda-Global-e-Formacao-Docente.pdf
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 249-283. V. 1.
MACEDO, E. F. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 39, 2019.
MAINGUENEAU, D. Análise de textos de comunicação. Tradução de Cecília P. de Souza-e-Silva, Décio Rocha. São Paulo: Cortez, 2001.
MAINGUENEAU, Dominique. Discurso e análise do discurso. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
MANFRÉ, Ademir Henrique. Base Nacional Comum Curricular e (semi)formação: quais os dilemas da escola atual? Revista Contexto & Educação, v. 35, n. 111, p. 9-28, 2020. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2020.111.9-28
MEC. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-deprofessores v0&category_slug=dezembro2018pdf&Itemid=30192
RODRIGUES, Larissa Zancan; PEREIRA, Beatriz; MOHR, Adriana. O documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): dez razões para temer e contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, p. 1-39, 2020. DOI: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139
SIQUEIRA, Rafael Moreira; DE MORADILLO, Edilson Fortuna. As ciências da natureza na BNCC para o Ensino Médio: reflexões a partir da categoria trabalho como princípio organizador do currículo. Revista Contexto & Educação, v. 37, n. 116, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2022.116.10451
SOUZA, A. M. R. de. Base Nacional Comum para quê/quem?: uma cartografia de conflitos discursivos na produção de um currículo oficial. 2019. 361 f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Limitada, 2014.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 7. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012.
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