Intersectoral public policies in vulnerable territories: Methodological guidelines based on the CCAIC model experience in Duque de Caxias (RJ)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17292

Keywords:

intersectoral public policy, territorial equity, childhood and vulnerability, applied methodology, participatory territorial planning

Abstract

This article presents a methodological framework for designing intersectoral public policies in territories affected by multiple socio-environmental vulnerabilities, based on the experience of the CCAIC model (Childcare and Childhood Assistance Center) implemented in Duque de Caxias (RJ), Brazil. The research adopts a qualitative, dialectical, and interdisciplinary approach grounded in a single case study and the application of Structured Qualitative Content Analysis. Sixteen methodological guidelines were identified, anchored in the analytical categories of socio-environmental vulnerability, social inclusion, public policy, and environmental justice, and connected through intersectorality as a strategic management axis. The study’s originality lies in its empirical and theoretical translation of localized public policy practices, offering replicable guidelines for contexts with similar challenges. These directions serve as tools for planning, implementing, and evaluating policies aimed at overcoming the structural inequalities that impact childhood in Brazil’s urban peripheries.

 

References

ACSELRAD, H. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. São Paulo: Cortez, 2004.

ACSELRAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2006.

ACSELRAD, H. Vulnerabilidade ambiental, justiça e cidadania. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2010

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. [S. l.]: [s. n.], 2009

ALVES, H. M. Vulnerabilidade socioambiental: um desafio à gestão urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 2, p. 43-55, nov. 2006. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/issue/view/17

BARBOSA, L. C. Políticas Públicas em Educação Ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPAAS, 4., 2008, Brasília, DF. Anais eletrônicos [[S. l.]: ANPAAS, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao11.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.

BARRY, B. Social exclusion, social isolation and the distribution of income. London: Centre for Analysis of Social Exclusion, 1998.

BECK, U. Risk society: Towards a new modernity. [S. l.]: Sage, 1992.

BORBA, A. A.; LIMA, H. M. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: Um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serviço Social & Sociedade, n. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000200003. Acesso em: 2 jun. 2025.

BULLARD, R. D. (ed.). Confronting environmental racism: Voices from the grassroots. South End Press, 1993.

COSTA, M. I. S.; IANNI, A. M. Z. Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: Uma análise teórica. Santo André: Editora UFABC, 2018. Disponível em:: https://doi.org/10.7476/9788568576953.

COSTA, M. L.; MACHADO, F. A construção do conceito de vulnerabilidade socioambiental. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 20, n. 38, p. 136-157, jan./jun. 2017.

DEMO, P. Cuidado metodológico: signo crucial da qualidade. Sociedade e Estado, Brasília, v. 17, n. 2, p. 349-373, jul./dez. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922002000200007.

DYE, T. R. Understanding public policy. 5th ed. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1984.

ESTEVES, C. J. O. Risco e vulnerabilidade socioambiental: aspectos conceituais. Caderno IPARDES – Estudos e Pesquisa, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 62-79, dez. 2011.

FONSECA, F. Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 402-418, jul./set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-39512013000300006.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

INGOLD, T. The perception of the environment: Essays on livelihood, dwelling and skill. New York: Routledge, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.4324/9780203466025.

JACOBI, P. R. Moradores e meio ambiente na cidade de São Paulo. São Paulo: CEDEC, 1995. (Cadernos CEDEC, n. 43).

JUNQUEIRA, L. A. P. Articulações entre o serviço público e o cidadão. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10., 2005, Santiago, Chile. Anais [...]. Santiago, Chile: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, 2005. p. 1-8.

KOWARICK, L. Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 61-85, fev. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-69092003000100006.

LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1985.

LEANDRO, L.; NEFFA, E.; NEFFA, K. Trilhas metodológicas: Estratégias para pesquisas inter e transdisciplinares. Curitiba: Appris Editora, 2023.

LEFF, E. Ecologia política: Da desconstrução do capital à territorialização da vida. Campinas: Editora da Unicamp, 2021.

LESBAUPIN, I. Poder local x exclusão social: A experiência das prefeituras democráticas no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

LITTLE, Paul Elliott. Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Editora Peirópolis, 2003.

LOPES, J. R. "Exclusão social" e controle social: estratégias contemporâneas de redução da sujeiticidade. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 13-24, jul./dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000200003.

LOUREIRO, C. F. B. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: Perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462013000100004.

MARGUTI, B. O. et al. Métodos e conceitos para o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social com base nas PNADs e desagregações. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018. (Relatório Institucional). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/945. Acesso em: 2 jun. 2024.

MARTINEZ-ALIER, J. Ecologia e economia: ensaios sobre a sustentabilidade e justiça ambiental. São Paulo: Contexto, 2001.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2009.

MAYRING, P. Einführung in die qualitative Sozialforschung [Introdução à pesquisa social qualitativa]. 5 ed. Weinheim: Beltz, 2002. Disponível em: http://www.unb.br Acesso em: 28 jun. 2024.

MAZZA, J. Inclusão social, mercados de trabalho e capital humano na América Latina. In: BUVINIC, M.; MAZZA, J.; DEUTSCH, R. (org.). Inclusão social e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. p. 183-206.

MORGADO, C. M. C.; CASEMIRO, J. P.; CRUZ, L. M. Estratégias, oportunidades e desafios no processo de construção de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 29, e022002, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v29i00.866669.

MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

MOSER, C. O. N. The asset vulnerability framework: Reassessing urban poverty reduction strategies. World Development, [s. l.], v. 26, n. 1, p. 1-19, jan. 1998. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/eee/wdevel/v26y1998i1p1-19.html

NASCIMENTO, S. do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, n. 101, p. 95–120, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000100006. Acesso em: 02 maio 2024.

PORTO, J. A política intersetorial de atendimento integral à infância. In: SANTOS, C. G. dos; COSTA, I. G. da; SILVA, J. B. (org.). Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2016. p. 1-15.

PORTO, M. F. S.; PACHECO, T. Justiça ambiental e saúde: o desafio das desigualdades. In: PORTO, M. F. S. (org.). Saúde e justiça ambiental: contribuições para um novo campo de investigação e intervenção. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (org.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O mapa de conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575415764.

REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL. Declaração de princípios da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://rbja.org/wp-content/uploads/2022/12/Declaracao-de-Principios-da-RBJA.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.

SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2008.

SANTOS, M. Pobreza urbana. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

SAWAIA, Bader B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SHEPPARD, E. Social justice and environmental planning. Geoforum, v. 37, n. 3, p. 535–543, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2005.10.007. Acesso em: 20 maio 2025.

SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, v. 13, n. 2, p. 155–163, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.5380/kat.v13i2. Acesso em: 20 maio 2025.

SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; PEREIRA, P. C. D. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200008. Acesso em: 20 maio 2025.

SOTERO, J. P.; SORRENTINO, M. A educação ambiental como política pública: reflexões sobre seu financiamento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2010. p. 1–20.

SOUZA, J. (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFF, 2006.

TEIXEIRA, E. C. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

VEYRET, Y.; RICHEMOND, M. N. Representação, gestão e expressão espacial do risco. In: VEYRET, Y. (Org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Editora Contexto, 2007. p. 23–79.

WIXEY, S.; JONES, P.; TIGHT, M.; GIVONI, M. Measuring accessibility as experienced by different socially disadvantaged groups. Social Research in Transport, v. 16, p. 1-28, 2005.

YIN, R. K. Case study research and applications: design and methods. 6. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2018.

WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L.; PAZ, R. D. O. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, n. 137, p. 7–13, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.198. Acesso em: 12 mar 2025.

WARSCHAUER, M.; CARVALHO, Y. M. O conceito “intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 1, p. 191–203, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100015. Acesso em: 15 dez 2024.

Published

2026-03-24

How to Cite

de Souza, P. C. M., de Castro, E. M. N. V., & Leandro, L. A. de L. (2026). Intersectoral public policies in vulnerable territories: Methodological guidelines based on the CCAIC model experience in Duque de Caxias (RJ). Revista Contexto & Educação, 41(123), e17292. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17292

Issue

Section

Educação, ambiente e saúde