POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSECTORIALES EN TERRITORIOS VULNERABILIZADOS: DIRECTRICES METODOLÓGICAS A PARTIR DE LA EXPERIENCIA DEL MODELO CCAIC EN DUQUE DE CAXIAS (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.21527/2179-1309.2026.123.17292Palabras clave:
políticas públicas intersectoriales, equidad territorial, infancia y vulnerabilidad, metodología aplicada, planificación territorial participativaResumen
Este artículo presenta una sistematización metodológica para la formulación de políticas públicas intersectoriales en territorios marcados por múltiples vulnerabilidades socioambientales, a partir de la experiencia del modelo CCAIC (Guardería Centro de Atención a la Infancia Caxiense), implementado en Duque de Caxias (RJ). La investigación adopta un enfoque cualitativo, dialéctico e interdisciplinar, basado en un estudio de caso único y en la aplicación del Análisis de Contenido Cualitativo Estructurado. Se identificaron dieciséis directrices metodológicas, fundamentadas en las categorías de vulnerabilidad socioambiental, inclusión social, políticas públicas y justicia ambiental, articuladas a través de la intersectorialidad como directriz estratégica. La originalidad del estudio reside en la traducción empírico-teórica de prácticas de gestión pública territorializada con potencial de replicabilidad en otros contextos. Las directrices formuladas actúan como instrumentos para la planificación, implementación y evaluación de políticas orientadas a superar las desigualdades estructurales que afectan a la infancia en las periferias urbanas brasileñas.
Citas
ACSELRAD, H. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
ACSELRAD, H. Justiça ambiental e construção social do risco. São Paulo: Cortez, 2004.
ACSELRAD, H. Discursos da sustentabilidade urbana. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2006.
ACSELRAD, H. Vulnerabilidade ambiental, justiça e cidadania. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2010
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. [S. l.]: [s. n.], 2009
ALVES, H. M. Vulnerabilidade socioambiental: um desafio à gestão urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 2, p. 43-55, nov. 2006. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/issue/view/17
BARBOSA, L. C. Políticas Públicas em Educação Ambiental numa sociedade de risco: tendências e desafios no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPAAS, 4., 2008, Brasília, DF. Anais eletrônicos [[S. l.]: ANPAAS, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao11.pdf. Acesso em: 2 jun. 2025.
BARRY, B. Social exclusion, social isolation and the distribution of income. London: Centre for Analysis of Social Exclusion, 1998.
BECK, U. Risk society: Towards a new modernity. [S. l.]: Sage, 1992.
BORBA, A. A.; LIMA, H. M. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: Um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serviço Social & Sociedade, n. 106, p. 219-240, abr./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000200003. Acesso em: 2 jun. 2025.
BULLARD, R. D. (ed.). Confronting environmental racism: Voices from the grassroots. South End Press, 1993.
COSTA, M. I. S.; IANNI, A. M. Z. Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: Uma análise teórica. Santo André: Editora UFABC, 2018. Disponível em:: https://doi.org/10.7476/9788568576953.
COSTA, M. L.; MACHADO, F. A construção do conceito de vulnerabilidade socioambiental. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 20, n. 38, p. 136-157, jan./jun. 2017.
DEMO, P. Cuidado metodológico: signo crucial da qualidade. Sociedade e Estado, Brasília, v. 17, n. 2, p. 349-373, jul./dez. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922002000200007.
DYE, T. R. Understanding public policy. 5th ed. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1984.
ESTEVES, C. J. O. Risco e vulnerabilidade socioambiental: aspectos conceituais. Caderno IPARDES – Estudos e Pesquisa, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 62-79, dez. 2011.
FONSECA, F. Dimensões críticas das políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 402-418, jul./set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-39512013000300006.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: Do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
INGOLD, T. The perception of the environment: Essays on livelihood, dwelling and skill. New York: Routledge, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.4324/9780203466025.
JACOBI, P. R. Moradores e meio ambiente na cidade de São Paulo. São Paulo: CEDEC, 1995. (Cadernos CEDEC, n. 43).
JUNQUEIRA, L. A. P. Articulações entre o serviço público e o cidadão. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 10., 2005, Santiago, Chile. Anais [...]. Santiago, Chile: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, 2005. p. 1-8.
KOWARICK, L. Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil: Estados Unidos, França e Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 61-85, fev. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-69092003000100006.
LACLAU, E. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1985.
LEANDRO, L.; NEFFA, E.; NEFFA, K. Trilhas metodológicas: Estratégias para pesquisas inter e transdisciplinares. Curitiba: Appris Editora, 2023.
LEFF, E. Ecologia política: Da desconstrução do capital à territorialização da vida. Campinas: Editora da Unicamp, 2021.
LESBAUPIN, I. Poder local x exclusão social: A experiência das prefeituras democráticas no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
LITTLE, Paul Elliott. Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Editora Peirópolis, 2003.
LOPES, J. R. "Exclusão social" e controle social: estratégias contemporâneas de redução da sujeiticidade. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 13-24, jul./dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000200003.
LOUREIRO, C. F. B. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P. Ecologia política, justiça e educação ambiental crítica: Perspectivas de aliança contra-hegemônica. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 53-71, jan./abr. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462013000100004.
MARGUTI, B. O. et al. Métodos e conceitos para o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social com base nas PNADs e desagregações. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018. (Relatório Institucional). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/945. Acesso em: 2 jun. 2024.
MARTINEZ-ALIER, J. Ecologia e economia: ensaios sobre a sustentabilidade e justiça ambiental. São Paulo: Contexto, 2001.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2009.
MAYRING, P. Einführung in die qualitative Sozialforschung [Introdução à pesquisa social qualitativa]. 5 ed. Weinheim: Beltz, 2002. Disponível em: http://www.unb.br Acesso em: 28 jun. 2024.
MAZZA, J. Inclusão social, mercados de trabalho e capital humano na América Latina. In: BUVINIC, M.; MAZZA, J.; DEUTSCH, R. (org.). Inclusão social e desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. p. 183-206.
MORGADO, C. M. C.; CASEMIRO, J. P.; CRUZ, L. M. Estratégias, oportunidades e desafios no processo de construção de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 29, e022002, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.20396/san.v29i00.866669.
MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
MOSER, C. O. N. The asset vulnerability framework: Reassessing urban poverty reduction strategies. World Development, [s. l.], v. 26, n. 1, p. 1-19, jan. 1998. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/eee/wdevel/v26y1998i1p1-19.html
NASCIMENTO, S. do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, n. 101, p. 95–120, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000100006. Acesso em: 02 maio 2024.
PORTO, J. A política intersetorial de atendimento integral à infância. In: SANTOS, C. G. dos; COSTA, I. G. da; SILVA, J. B. (org.). Direitos sociais e políticas públicas II. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2016. p. 1-15.
PORTO, M. F. S.; PACHECO, T. Justiça ambiental e saúde: o desafio das desigualdades. In: PORTO, M. F. S. (org.). Saúde e justiça ambiental: contribuições para um novo campo de investigação e intervenção. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
PORTO, M. F.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (org.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: O mapa de conflitos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788575415764.
REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL. Declaração de princípios da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://rbja.org/wp-content/uploads/2022/12/Declaracao-de-Principios-da-RBJA.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2008.
SANTOS, M. Pobreza urbana. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
SAWAIA, Bader B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SHEPPARD, E. Social justice and environmental planning. Geoforum, v. 37, n. 3, p. 535–543, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2005.10.007. Acesso em: 20 maio 2025.
SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, v. 13, n. 2, p. 155–163, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.5380/kat.v13i2. Acesso em: 20 maio 2025.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; PEREIRA, P. C. D. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200008. Acesso em: 20 maio 2025.
SOTERO, J. P.; SORRENTINO, M. A educação ambiental como política pública: reflexões sobre seu financiamento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2010. p. 1–20.
SOUZA, J. (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFF, 2006.
TEIXEIRA, E. C. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
VEYRET, Y.; RICHEMOND, M. N. Representação, gestão e expressão espacial do risco. In: VEYRET, Y. (Org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Editora Contexto, 2007. p. 23–79.
WIXEY, S.; JONES, P.; TIGHT, M.; GIVONI, M. Measuring accessibility as experienced by different socially disadvantaged groups. Social Research in Transport, v. 16, p. 1-28, 2005.
YIN, R. K. Case study research and applications: design and methods. 6. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2018.
WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L.; PAZ, R. D. O. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, n. 137, p. 7–13, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.198. Acesso em: 12 mar 2025.
WARSCHAUER, M.; CARVALHO, Y. M. O conceito “intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Saúde e Sociedade, v. 23, n. 1, p. 191–203, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000100015. Acesso em: 15 dez 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Priscila Cardoso Moraes de Souza, Elza Maria Neffa Vieira de Castro, Luiz Alberto de Lima Leandro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Ao publicar na Revista Contexto & Educação, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de outubro/2025): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Contexto & Educação o direito de primeira publicação.
