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Vol. 23 Núm. 41 (2014)
Vol. 23 Núm. 41 (2014)
Publicado:
2014-07-11
APRESENTAÇÃO
Doglas Cesar Lucas
1-2
PDF (Português (Brasil))
ARTIGOS
ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL
Henrique Sampaio Goron
3-32
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 475-L, PARÁGRAFO PRIMEIRO, E 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Francisco Diego Moreira Batista
33-71
PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
Rafael Zimmermann
72-95
PDF (Português (Brasil))
DESAPROPRIAÇÃO PARA MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO: INTERESSE PÚBLICO DE QUEM?
Úrsula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Tayná Chagas, Felipe Silva, Natasha Ribeiro, Carolina Barros, Jeison Oliveira
96-122
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E PUNIÇÃO: A INSUSTENTÁVEL TENTATIVA DE ENDURECIMENTO DO DIREITO PENAL JUVENIL
Fabiane da Silva Prestes
123-146
PDF (Português (Brasil))
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
147-186
PDF (Português (Brasil))
PADRÕES E DEFICIÊNCIAS NA FUNDAMENTAÇÃO DO STF: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DO STF NA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Marina Montes Bastos, Vivian M. Ferreira
187-228
PDF (Português (Brasil))
PARA ALÉM DA LIBERDADE DOS ANTIGOS E DA LIBERDADE DOS MODERNOS: A DEMOCRACIA COMO REGIME DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Righi Cenci, Gilmar Antônio Bedin
229-246
PDF (Português (Brasil))
POLITICHE DELLA MEDIAZIONE
Maddalena Capponi
247-279
PDF (Português (Brasil))
RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS”, DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Monique Bertotti
280-292
PDF (Português (Brasil))
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