Vol. 9 Núm. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Publicado: 2021-09-02

EDIÇÃO COMPLETA

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Doglas Cesar Lucas

1-338
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UMA APRESENTAÇÃO DIFERENTE: MEMÓRIA E LUTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Doglas Cesar Lucas

5-6
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ARTIGOS

MARIAS, CLARICES, FEMINIZAÇÃO E MIGRAÇÕES: A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO MARYS, CLARICES, FEMINIZATION AND MIGRATION: THE NATURALIZATION OF DOMESTIC WORK

Raquel Fabiana Sparemberger, Camila Belinasso, 53999618430

7-23
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AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS

Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli

24-45
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GÊNERO E EXECUÇÃO PENAL: A INVISIBILIDADE DE HOMENS TRANSEXUAIS ENCARCERADOS COMO UMA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS GENDER AND PENAL EXECUTION: THE INVISIBILITY OF IMPRISONED TRANGENDER MEN AS AN OFFENSE TO HUMAN RIGHTS

Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

46-59
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DIREITOS HUMANOS, MÍDIA E REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA ACERCA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL HUMAN RIGHTS, MEDIA AND REFUGE: AN ANALYSIS OF THE CONSTRUCTION OF THE NARRATIVE ABOUT VENEZUELAN MIGRANTS IN BRAZIL

Denise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles, Flávia Rodrigues de Castro, Gustavo do Amaral Loureiro

60-71
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A HOSPITALIDADE COMO FUNDAMENTO TEÓRICO-FILOSÓFICO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA PARA REFUGIADOS HOSPITALITY AS A THEORETICAL-PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF A COSMOPOLITE CITIZENSHIP FOR REFUGEES

André Leonardo Copetti Santos, Lucas Oliveria Vianna

72-90
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A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUDICIALIZATION AS AN ALTERNATIVE TO THE CRISIS OF HEALTH JURISDICTION

José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Adriane Garcel

91-104
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A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE THE (NON-)APPLICATION OF THE POSSIBILITY OBJECTION IN RESPECT OF PUBLIC HEALTH JUDICIALIZATION: THE NEED TO OBSERVE THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY

Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Mattheus Araújo Teixeira

105-117
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PODER DE FATO E PODER DE DIREITO NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR: DA VONTADE GERAL COMO CONDIÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POWER OF FACT AND POWER OF LAW IN THE EXERCISE OF POPULAR SOVEREIGNTY: OF THE GENERAL WILL AS CONDITION FOR THE INSTAURATION OF PARTICIPATIVE DEMOCRACY

Luiz Carlos Mariano da Rosa

118-138
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL N. 22.328/RJ (INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 893) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) FREEDOM OF SPEECH VERSUS RIGHT TO HONOR: AN ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONAL COMPLAINT N. 22.328 / RJ (INFORMATIVE OF CASE LAW N. 893) OF SUPREME COURT

Ilton Garcia da Costa, Gabriela Lopes Cirelli

139-153
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A CIDADE NEOLIBERAL E A DOMINAÇÃO RACIAL NO SÉCULO 21: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE O RECUO DOS DIREITOS SOCIAIS THE NEOLIBERAL CITY AND RACIAL DOMINATION IN THE 21ST CENTURY: AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE ON THE RETREAT OF SOCIAL RIGHTS

Sávio Silva de Almeida, Cristina Pereira de Araujo

154-176
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS THE CRISIS OF LIBERAL DEMOCRACY AND THE POPULIST OFFENSIVE: THE IMPACT OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

Flávia Piovesan, Gabriel Pinho Brochado

177-193
- PDF (Português (Brasil))
ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS BRUSHING COLONIAL HISTORY AGAINST THE GRAIN: SOME BASES FOR A CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS

Nelson Camatta Moreira, Antonio Leal de Oliveira, Silvana Pereira Carneiro

194-210
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REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL PEDAGÓGICO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REFLECTING ON THE PEDAGOGICAL POTENTIAL OF CONFLICTS MEDIATION

Klever Paulo Leal Filpo, Geovana Faza da Silveira Fernandes

211-230
- PDF (Português (Brasil))
LA RESPONSABILIDAD DE EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS: ESTUDIO DE CASO SOBRE EL TRABAJO EN CONDICIONES ANÁLOGAS AL DE ESCLAVO EN LA INDUSTRIA TÉXICA

Leticia Alves de Jesus, Luís Alexandre Carta Winter

231-246
- PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL WARATIAN MEDIATION AS A FORM OF CONSOLIDATION OF MERCOSUR: THE SEARCH FOR AN EFFECTIVE SOCIAL INTEGRATION

Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Leonel Severo Rocha

247-257
- PDF (Português (Brasil))
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) SOB A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA CONVENTIONALITY CONTROL ON LABOR REFORM (LAW 13.467/2017) UNDER THE ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE ON ACCESS TO JUSTICE)

Igo Zany Nunes Correa, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

258-277
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ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE O “INFANTICÍDIO” INDÍGENA AN ANALYSIS OF THE PARLIAMENTARY DEBATE REGARDING THE INDIGENOUS “INFANTICIDE”

Gabriel Pereira Penna Andrade, Edson Ferreira de Carvalho

278-298
- PDF (Português (Brasil))
EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS SENSÍVEIS: A RESPOSTA DO STF AOS CASOS GOMES LUND E BELO MONTE EFFECTIVENESS OF THE DECISIONS OF THE INTER-AMERICAN SISTEM OF HUMAN RIGHTS IN SENSITIVE CASES: THE STF’S RESPONSE TO CASES GOMES LUND AND BELO MONTE

Catarina Melo Cavalcante, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro

299-317
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O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT THE DISCIPLINARY POWER AND THE PRODUCTION OF DELINQUENCY IN MICHEL FOUCAULT

Marcele Homrich Ravasio, Alena Ocom Moreira, Tainah Motta Nascimento

318-338
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 Núm. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

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UMA APRESENTAÇÃO DIFERENTE: MEMÓRIA E LUTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

ARTIGOS

MARIAS, CLARICES, FEMINIZAÇÃO E MIGRAÇÕES: A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO MARYS, CLARICES, FEMINIZATION AND MIGRATION: THE NATURALIZATION OF DOMESTIC WORK

AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS

GÊNERO E EXECUÇÃO PENAL: A INVISIBILIDADE DE HOMENS TRANSEXUAIS ENCARCERADOS COMO UMA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS GENDER AND PENAL EXECUTION: THE INVISIBILITY OF IMPRISONED TRANGENDER MEN AS AN OFFENSE TO HUMAN RIGHTS

DIREITOS HUMANOS, MÍDIA E REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA ACERCA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL HUMAN RIGHTS, MEDIA AND REFUGE: AN ANALYSIS OF THE CONSTRUCTION OF THE NARRATIVE ABOUT VENEZUELAN MIGRANTS IN BRAZIL

A HOSPITALIDADE COMO FUNDAMENTO TEÓRICO-FILOSÓFICO DE UMA CIDADANIA COSMOPOLITA PARA REFUGIADOS HOSPITALITY AS A THEORETICAL-PHILOSOPHICAL FOUNDATION OF A COSMOPOLITE CITIZENSHIP FOR REFUGEES

A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUDICIALIZATION AS AN ALTERNATIVE TO THE CRISIS OF HEALTH JURISDICTION

A (IN)APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL ANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE THE (NON-)APPLICATION OF THE POSSIBILITY OBJECTION IN RESPECT OF PUBLIC HEALTH JUDICIALIZATION: THE NEED TO OBSERVE THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY

A CIDADE NEOLIBERAL E A DOMINAÇÃO RACIAL NO SÉCULO 21: UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL SOBRE O RECUO DOS DIREITOS SOCIAIS THE NEOLIBERAL CITY AND RACIAL DOMINATION IN THE 21ST CENTURY: AN INTERSECTIONAL PERSPECTIVE ON THE RETREAT OF SOCIAL RIGHTS

A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS THE CRISIS OF LIBERAL DEMOCRACY AND THE POPULIST OFFENSIVE: THE IMPACT OF THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS BRUSHING COLONIAL HISTORY AGAINST THE GRAIN: SOME BASES FOR A CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS

REFLEXÕES SOBRE O POTENCIAL PEDAGÓGICO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REFLECTING ON THE PEDAGOGICAL POTENTIAL OF CONFLICTS MEDIATION

LA RESPONSABILIDAD DE EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS: ESTUDIO DE CASO SOBRE EL TRABAJO EN CONDICIONES ANÁLOGAS AL DE ESCLAVO EN LA INDUSTRIA TÉXICA

A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL WARATIAN MEDIATION AS A FORM OF CONSOLIDATION OF MERCOSUR: THE SEARCH FOR AN EFFECTIVE SOCIAL INTEGRATION

ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE O “INFANTICÍDIO” INDÍGENA AN ANALYSIS OF THE PARLIAMENTARY DEBATE REGARDING THE INDIGENOUS “INFANTICIDE”

EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM CASOS SENSÍVEIS: A RESPOSTA DO STF AOS CASOS GOMES LUND E BELO MONTE EFFECTIVENESS OF THE DECISIONS OF THE INTER-AMERICAN SISTEM OF HUMAN RIGHTS IN SENSITIVE CASES: THE STF’S RESPONSE TO CASES GOMES LUND AND BELO MONTE

O PODER DISCIPLINAR E A PRODUÇÃO DA DELINQUÊNCIA EM MICHEL FOUCAULT THE DISCIPLINARY POWER AND THE PRODUCTION OF DELINQUENCY IN MICHEL FOUCAULT

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