Vol. 11 Núm. 22 (2023): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

ARTIGOS

• O direito ao desenvolvimento: Perspectivas para a efetiva universalização dos direitos humanos

  Bruno Bastos de Oliveira, Mireni de Oliveira Costa Silva

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• Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo

  Mayla da Silva Henrique, Ruan Didier Bruzaca

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• O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal

  Anizio Pires Gavião Filho, Renata Vielmo Guidolin

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• Lei de Anistia, ADPF 153 e julgamento do Caso Gomes Land e outros vs. Brasil

  Rafael Siegel Barcellos, Francisco Veras Quintanilha Neto

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• A importância de incluir o Transgênero no Quinto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS, agenda 2030) e o compromisso do Brasil para avanços sociais

  Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Marlene Kempfer

  e13915

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• Identidade de Gênero no Cárcere: Alocação e tratamento penitenciário destinado às mulheres transgênero no conjunto penal de Juazeiro-BA

  Jaiza Sammara de Araújo Alves, Lucicleide Leni do Nascimento Silva

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• Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional

  Rosaly Azevedo, Elda Coelho de Azevedo

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• Elementos da construção histórica dos direitos humanos na primeira metade do século 20: As contribuições de André Mandelstam e H. G. Wells

  Fabio Luciano Iachtechen, Verone Lane Rodrigues

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• A recusa da “falácia naturalista” como uma das bases epistemológicas da teoria pura do direito

  Arnaldo Bastos Santos Neto, Bruno César Lorencini, Túlio Augusto Tayano Afonso

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• A segurança de pessoas na carreira ministerial: Um estudo de caso do ministério público do estado do Pará

  Marilze Ribeiro BITAR, Ma., Hilda Rosa Moraes de Freitas do Rosário, Dra.

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• O papel das decisões judiciais na teoria do estado pós democrático de direito e o fenômeno da judicialização

  Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

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• Podemos falar em “Crise da democracia brasileira”? Das possíveis causas e propostas para o fortalecimento democrático

  Gabriela Samrsla Möller, Cristhian Magnus de Marco

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• O controle de convencionalidade como instrumento de diálogo interjurisdicional das cortes nacionais com a corte interamericana de direitos humanos

  Alex Gaspar de Oliveira, Paula Benassuly Arruda

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• Supremo Tribunal Federal e acesso à justiça no contexto de crise democrática

  Filipe Cortes de Menezes, Dimas Pereira

  e12925

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• O voto do preso provisório e a aplicabilidade da Resolução 23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral, nos pleitos eleitorais do estado de Pernambuco

  Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira

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• A natureza na mesa brasileira e na mesa europeia por meio do rótulo dos alimentos

  Daniele Bianchi

  e14926

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• Refugiados LGBTQIA+ no Brasil: A proteção dos direitos da personalidade e o enquadramento às diretrizes internacionais enquanto grupos sociais

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade

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• Os direitos da população LGBTI+ no parlamento: Um diálogo entre o pluralismo de valores e o reconhecimento

  Letícia Ribeiro Dyniewicz, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

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• Uma análise sobre os refugiados, imigrantes e os atores não governamentais, como mecanismo para a efetivação dos direitos da personalidade no município de Maringá-PR, Brasil

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Lorenzo Pazini Scipioni

  e13427

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