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Revista Direitos Humanos e Democracia
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V. 11 N. 22 (2023): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
V. 11 N. 22 (2023): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Pubblicato:
2023-10-10
ARTIGOS
O direito ao desenvolvimento: Perspectivas para a efetiva universalização dos direitos humanos
Bruno Bastos de Oliveira, Mireni de Oliveira Costa Silva
e13587
PDF (Português (Brasil))
Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo
Mayla da Silva Henrique, Ruan Didier Bruzaca
e14358
PDF (Português (Brasil))
O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal
Anizio Pires Gavião Filho, Renata Vielmo Guidolin
e13607
PDF (Português (Brasil))
Lei de Anistia, ADPF 153 e julgamento do Caso Gomes Land e outros vs. Brasil
Rafael Siegel Barcellos, Francisco Veras Quintanilha Neto
e13714
PDF (Português (Brasil))
A importância de incluir o Transgênero no Quinto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS, agenda 2030) e o compromisso do Brasil para avanços sociais
Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Marlene Kempfer
e13915
PDF (Português (Brasil))
Identidade de Gênero no Cárcere: Alocação e tratamento penitenciário destinado às mulheres transgênero no conjunto penal de Juazeiro-BA
Jaiza Sammara de Araújo Alves, Lucicleide Leni do Nascimento Silva
e14147
PDF (Português (Brasil))
Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucional
Rosaly Azevedo, Elda Coelho de Azevedo
e13874
PDF (Português (Brasil))
Elementos da construção histórica dos direitos humanos na primeira metade do século 20: As contribuições de André Mandelstam e H. G. Wells
Fabio Luciano Iachtechen, Verone Lane Rodrigues
e14344
PDF (Português (Brasil))
A recusa da “falácia naturalista” como uma das bases epistemológicas da teoria pura do direito
Arnaldo Bastos Santos Neto, Bruno César Lorencini, Túlio Augusto Tayano Afonso
e15264
PDF (Português (Brasil))
A segurança de pessoas na carreira ministerial: Um estudo de caso do ministério público do estado do Pará
Marilze Ribeiro BITAR, Ma., Hilda Rosa Moraes de Freitas do Rosário, Dra.
e10864
PDF (Português (Brasil))
O papel das decisões judiciais na teoria do estado pós democrático de direito e o fenômeno da judicialização
Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira
e13388
PDF (Português (Brasil))
Podemos falar em “Crise da democracia brasileira”? Das possíveis causas e propostas para o fortalecimento democrático
Gabriela Samrsla Möller, Cristhian Magnus de Marco
e13529
PDF (Português (Brasil))
O controle de convencionalidade como instrumento de diálogo interjurisdicional das cortes nacionais com a corte interamericana de direitos humanos
Alex Gaspar de Oliveira, Paula Benassuly Arruda
e11567
PDF (Português (Brasil))
Supremo Tribunal Federal e acesso à justiça no contexto de crise democrática
Filipe Cortes de Menezes, Dimas Pereira
e12925
PDF (Português (Brasil))
O voto do preso provisório e a aplicabilidade da Resolução 23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral, nos pleitos eleitorais do estado de Pernambuco
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira
e13204
PDF (Português (Brasil))
A natureza na mesa brasileira e na mesa europeia por meio do rótulo dos alimentos
Daniele Bianchi
e14926
PDF (Português (Brasil))
Refugiados LGBTQIA+ no Brasil: A proteção dos direitos da personalidade e o enquadramento às diretrizes internacionais enquanto grupos sociais
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Flavia Kriki de Andrade
e12913
PDF (Português (Brasil))
Os direitos da população LGBTI+ no parlamento: Um diálogo entre o pluralismo de valores e o reconhecimento
Letícia Ribeiro Dyniewicz, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro
e12936
PDF (Português (Brasil))
Uma análise sobre os refugiados, imigrantes e os atores não governamentais, como mecanismo para a efetivação dos direitos da personalidade no município de Maringá-PR, Brasil
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Lorenzo Pazini Scipioni
e13427
PDF (Português (Brasil))
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