Vol. 9 Núm. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Publicado: 2021-12-27

EDIÇÃO COMPLETA

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Doglas Cesar Lucas

1-316
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FAKE NEWS, RELATIVISMO E DIREITOS HUMANOS

Doglas Cesar Lucas

5-7
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ARTIGOS DE AUTORES ESTRANGEIROS

EL ACCESO A LA JUSTICIA Y LA PROTECCION DE LA SALUD ACCESS TO JUSTICE AND HEALTH PROTECTION

Sandra Regina Martini, Claudia Zalazar, Gabrielle Jacobi Kolling

8-23
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ARTIGOS

A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS GENDER (IN)EQUALITY IN THE LABOR MARKET: A MATTER OF HUMAN RIGHTS

Suzéte da Silva Reis, Priscila de Freitas

24-36
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TRANSGÊNEROS E FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: OS CAMINHOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA TRANSGENDER AND BRAZILIAN ARMED FORCES: THE PATHS TO THE SOCIAL INCLUSION OF THOSE PEOPLE IN BRAZILIAN SOCIETY

d

37-57
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A DEMOCRACIA COMO PREMISSA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO: CRÍTICA À IDEIA DE EXPANSÃO DAS LIBERDADES EM UM AMBIENTE NÃO DEMOCRÁTICO DEMOCRACY AS A FUNDAMENTAL PREMISE FOR DEVELOPMENT: CRITIC OF THE EXPANSION OF LIBERTIES THEORY IN A NON-DEMOCRATIC ENVIRONMENT

Maria Cristina Cruz Lima, Daniel Fernando Pastre

58-70
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OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA THE RIGHTS AND THE DEVELOPMENT OF THE CHILD AND ADOLESCENT’S PERSONALITY IN FRONT OF THE CHALLENGES IN THE VIRTUALIZED SOCIETY

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Patrícia dos Santos Conde

71-90
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A CONDIÇÃO DO IDOSO APOSENTADO COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO MEDIANTE A MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 (CONVERTIDA NA LEI 14.020/2020) SEM RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE? THE CONDITION OF THE RETIRED ELDERLY WITH SUSPENDED WORK CONTRACT UNDER PROVISIONAL MEASURE 936/2020 (CONVERTED IN LAW 14.020/2020) WITHOUT RECEIPT OF EMERGENCY BENEFIT: PERSONALITY RIGHTS?

Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

91-102
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REPENSANDO A DEGRADAÇÃO DO REGIME HÍBRIDO NA VENEZUELA DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA DE DEMOCRACIA RETHINKING THE DEGRADATION OF THE HYBRID REGIME IN VENEZUELA FROM A MINIMALIST PERSPECTIV OF DEMOCRACY

André Silva de Oliveira, Rodolfo Silva Marques

103-116
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ANÁLISE DA INCURSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO TERRITÓRIO NORMATIVO DOS CONFLITOS ARMADOS: UM ENQUADRAMENTO PARA O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA EM 2021 ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS: A FRAMEWORK FOR THE ISRAEL-PALESTINE CONFLICT IN 2021

Sidney Guerra, Ádria Fabricio

117-137
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REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Thiago Lopes Matsushita

138-145
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OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS THE POPULAR PARTICIPATION MECHANISMS IN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT TO LIGHT THE CONSTITUTIONAL TEXT: STRENGTHS AND WEAKNESSES

Silvana Colombo

146-158
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TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMMUNICATION AND INFORMATION TECHNOLOGY: TOOLS FOR THE PROMOTION OF EDUCATION IN HUMAN RIGHTS

Ednaldo Antonio da Silva

159-170
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VIOLÊNCIA, PRECARIEDADE, NECROPOLÍTICA E DESIGUALDADE SOCIAL EM ESPAÇOS URBANOS VIOLENCE, PRECARIOUSNESS, NECROPOLITICS AND SOCIAL INEQUALITY IN URBAN SPACES

João Vitor Schmutzler Abrahão, Francisco Ramos de Farias

171-187
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A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOBERANIA MODERNA E A POSSIBILIDADE DE DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN E ACHILLE MBEMBE THE INSTRUMENTALIZATION OF MODERN SOVEREIGNTY AND THE POSSIBILITY OF DESTRUCTION OF THE HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE CONTRIBUTIONS OF MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN AND ACHILLE MBEMBE

Gilmar Antonio Bedin, Laura Mallmann Marcht, Aline Michele Pedron Leves

188-207
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PARALELO ENTRE A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS E A IGUALDADE DE CAPACIDADES DE AMARTYA SEN PARALLEL BETWEEN JOHN RAWLS’ JUSTICE AS FAIRNESS AND AMARTYA SEN’S CAPACITY EQUALITY

Irenice Tressoldi, Robison Tramontina

208-223
- PDF (Português (Brasil))
ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS: ATORES DE VIOLÊNCIA E DE PODER GLOBAL TERRORIST ORGANIZATIONS: ACTORS OF VIOLENCE AND GLOBAL POWER

Odete Maria de Oliveira, Florisbal Del‘Olmo, Patrícia de Lima Felix

224-242
- PDF (Português (Brasil))
O HABEAS CORPUS NA MIRA DA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS ENTRE 1964 E 1969 THE HABEAS CORPUS ON MILITARY DICTORSHIP: AN ANALYSIS OF LEGISLATIVE TRANSMISSIONS BETWEEN 1964 AND 1969

Ingrid Raíssa Carneiro do Carmo, Rafael Lamera Giesta Cabral

243-261
- PDF (Português (Brasil))
DO DIREITO DE REUNIÃO AO DIREITO DE APARECER: DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PERFORMATIVIDADE EM UMA POLÍTICA DOS E PARA OS CORPOS FROM THE RIGHT OF ASSEMBLY TO THE RIGHT TO APPEAR: GUIDELINES FOR THE CONSOLIDATION OF PERFORMATIVITY IN A POLICY OF AND OF THE BODIES

Júlia Gontijo Lacerda, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral

262-279
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EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DITATORIAIS: ANÁLISE DA REFORMA DA CARTA DA OEA (PROTOCOLO DE BUENOS AIRES, 1967) EM SEU CONTEXTO EDUCATION FOR DEMOCRACY IN DICTATORIAL TIMES: ANALYSIS OF THE OAS CHARTER REFORM (BUENOS AIRES PROTOCOL, 1967) IN ITS CONTEXT

Beatriz Mendes Niyama, Guilherme Perez Cabral

280-296
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A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PARA O APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE CONTRIBUTION OF THE WORKERS COLLECTIVE ACTION TO IMPROVE THE DEMOCRATIC STATE

Tulio Macedo Rosa e Silva

297-316
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 Núm. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

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FAKE NEWS, RELATIVISMO E DIREITOS HUMANOS

ARTIGOS DE AUTORES ESTRANGEIROS

EL ACCESO A LA JUSTICIA Y LA PROTECCION DE LA SALUD ACCESS TO JUSTICE AND HEALTH PROTECTION

ARTIGOS

A (DES) IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS GENDER (IN)EQUALITY IN THE LABOR MARKET: A MATTER OF HUMAN RIGHTS

TRANSGÊNEROS E FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: OS CAMINHOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA TRANSGENDER AND BRAZILIAN ARMED FORCES: THE PATHS TO THE SOCIAL INCLUSION OF THOSE PEOPLE IN BRAZILIAN SOCIETY

A DEMOCRACIA COMO PREMISSA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO: CRÍTICA À IDEIA DE EXPANSÃO DAS LIBERDADES EM UM AMBIENTE NÃO DEMOCRÁTICO DEMOCRACY AS A FUNDAMENTAL PREMISE FOR DEVELOPMENT: CRITIC OF THE EXPANSION OF LIBERTIES THEORY IN A NON-DEMOCRATIC ENVIRONMENT

OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA THE RIGHTS AND THE DEVELOPMENT OF THE CHILD AND ADOLESCENT’S PERSONALITY IN FRONT OF THE CHALLENGES IN THE VIRTUALIZED SOCIETY

REPENSANDO A DEGRADAÇÃO DO REGIME HÍBRIDO NA VENEZUELA DE UMA PERSPECTIVA MINIMALISTA DE DEMOCRACIA RETHINKING THE DEGRADATION OF THE HYBRID REGIME IN VENEZUELA FROM A MINIMALIST PERSPECTIV OF DEMOCRACY

REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY

OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS THE POPULAR PARTICIPATION MECHANISMS IN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT TO LIGHT THE CONSTITUTIONAL TEXT: STRENGTHS AND WEAKNESSES

TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO: FERRAMENTAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMMUNICATION AND INFORMATION TECHNOLOGY: TOOLS FOR THE PROMOTION OF EDUCATION IN HUMAN RIGHTS

VIOLÊNCIA, PRECARIEDADE, NECROPOLÍTICA E DESIGUALDADE SOCIAL EM ESPAÇOS URBANOS VIOLENCE, PRECARIOUSNESS, NECROPOLITICS AND SOCIAL INEQUALITY IN URBAN SPACES

PARALELO ENTRE A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS E A IGUALDADE DE CAPACIDADES DE AMARTYA SEN PARALLEL BETWEEN JOHN RAWLS’ JUSTICE AS FAIRNESS AND AMARTYA SEN’S CAPACITY EQUALITY

ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS: ATORES DE VIOLÊNCIA E DE PODER GLOBAL TERRORIST ORGANIZATIONS: ACTORS OF VIOLENCE AND GLOBAL POWER

O HABEAS CORPUS NA MIRA DA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS ENTRE 1964 E 1969 THE HABEAS CORPUS ON MILITARY DICTORSHIP: AN ANALYSIS OF LEGISLATIVE TRANSMISSIONS BETWEEN 1964 AND 1969

DO DIREITO DE REUNIÃO AO DIREITO DE APARECER: DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PERFORMATIVIDADE EM UMA POLÍTICA DOS E PARA OS CORPOS FROM THE RIGHT OF ASSEMBLY TO THE RIGHT TO APPEAR: GUIDELINES FOR THE CONSOLIDATION OF PERFORMATIVITY IN A POLICY OF AND OF THE BODIES

EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA EM TEMPOS DITATORIAIS: ANÁLISE DA REFORMA DA CARTA DA OEA (PROTOCOLO DE BUENOS AIRES, 1967) EM SEU CONTEXTO EDUCATION FOR DEMOCRACY IN DICTATORIAL TIMES: ANALYSIS OF THE OAS CHARTER REFORM (BUENOS AIRES PROTOCOL, 1967) IN ITS CONTEXT

A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PARA O APRIMORAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE CONTRIBUTION OF THE WORKERS COLLECTIVE ACTION TO IMPROVE THE DEMOCRATIC STATE

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