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Vol. 27 No. 49 (2018)
Vol. 27 No. 49 (2018)
Published:
2018-08-16
APRESENTAÇÃO
Doglas Cesar Lucas
1-2
PDF (Português (Brasil))
ARTIGOS
A FUNÇÃO DO DIREITO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO
Anna Christina Gris, Luciene Dal Ri
3-24
PDF (Português (Brasil))
AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE DIREITO À LUZ DAS IDEIAS DE SAN TIAGO DANTAS
José Sebastião de Oliveira, Andrea Souza Correa Lima
25-44
PDF (Português (Brasil))
ECONOMIA CRIATIVA: UMA ANÁLISE DOS MARCOS CONCEITUAIS PARA O DIREITO
Henrique Rodrigues Lelis, Deilton Ribeiro Brasil
45-67
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS IMORAIS: Análise a partir da Filosofia de Ronald Dworkin
Nigel Stewart Neves Patriota Malta, Adrualdo de Lima Catão
68-89
PDF (Português (Brasil))
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VIOLÊNCIA: Entrelaçados em Nome da Suposta Garantia de Segurança Pública
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
90-116
PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Protetivas como Instrumento de Prevenção e Combate à Reincidência na Comarca de Barra do Garças-MT
Claudivina Campos Vasconcelos, Gisele Silva Lira de Resende
117-137
PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS DOS INDÍGENAS: O Caso da Tribo Xukuru
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
138-155
PDF (Português (Brasil))
A PROBLEMÁTICA DA TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL: Análise da Concessão do Visto Humanitário Concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
Tiago Baptistela
156-176
PDF (Português (Brasil))
COBRANÇA SIMULTÂNEA DE ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO E POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONSISTE HIPÓTESE DE BIS IN IDEM?
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
177-196
PDF (Português (Brasil))
O ESTADO PLURINACIONAL: Limites e Potencialidades de Refundação do Estado Moderno a partir da Constituição Boliviana de 2009
Andriw de Souza Loch, Lucas Machado Fagundes
197-219
PDF (Português (Brasil))
A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO SINDICAL IMPOSITIVO POR CATEGORIAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
220-247
PDF (Português (Brasil))
EUGENIA, NEOGENIA E BIOÉTICA: Aproximações e Distanciamentos sob uma Perpectiva Jurídica de Reconhecimento de Direitos
Dirceu Pereira Siqueira, Letícia Mársico Curti
248-276
PDF (Português (Brasil))
CIDADANIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSUMO NO BRASIL
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
277-298
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Do seu Reconhecimento como Direito Fundamental à sua Mitigação? O Desafio do Congresso Nacional Imposto à Autoridade do Supremo Tribunal Federal: o Caso das Vaquejadas
Sidney Guerra
299-330
PDF (Português (Brasil))
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