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v. 28 n. 51 (2019)
v. 28 n. 51 (2019)
Publicado:
2019-08-07
EDIÇÃO COMPLETA
EDIÇÃO COMPLETA
Anna Paula Bagetti Zeifert
PDF
APRESENTAÇÃO
Anna Paula Bagetti Zeifert
5
PDF
ARTIGOS
CRÍTICA DA TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas, Evelyne Freistedt Copetti Santos
6-20
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DESAFIOS DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA NO CIBERESPAÇO
Daniele Barbosa Mansur, Bruno Anunciação Rocha
21-33
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A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE NA JURISPRUDÊNCIA REPETITIVA DO STJ (RESP 1.568.244/RJ)
Dennis Verbicaro, Sergie Gerrits Arruda
34-48
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PSICOPATIA: DOSIMETRIA DA PENA SOB A ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE
Diogo Caetano Santana, Raissa Braga Campelo
49-60
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A VULNERABILIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A JUSTIÇA SOCIAL: O IMPORTANTE PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli
61-77
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O ENSINO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PÓS INDEPENDÊNCIA: DAS ACADEMIAS AO PODER
Fernando Fortes Said Filho
78-87
PDF
EDUCAÇÃO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE: REALIDADE BRASILEIRA E PANORAMA LEGAL
Lucas Andres Arbage
88-99
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O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO
Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral
100-110
PDF
O NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBALISTA
Marisa Rossignoli, Vinícius Rocha Pinheiro Machado
111-122
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A SELETIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: ANÁLISE DO MERCADO DE CONSUMO DE VEÍCULOS E TABACO, NO PERÍODO DE 2010 A 2016
Maurin Almeida Falcão, Luiz Fernando Oliveira, Acsa Reginaldo Silva
123-139
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PROPOSTAS DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E PROCEDIMENTO DELIBERATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA
Ramá Lucas Andrade, João Luis do Nascimento Mota
140-152
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GUERRA TOTAL E A ORDEM JURIDICA INTERNACIONAL
Sidney Cesar Silva Guerra, Lucas Leiroz Almeida
153-164
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A VISÃO GARANTISTA ACERCA DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO CRIMINAL
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
165-174
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