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Revista Direitos Humanos e Democracia
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v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
Publicado:
2022-07-04
ARTIGOS
Desenvolvimento Econômico a a Função Judicante na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Edson Freitas de Oliveira
e9645
PDF
Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa
Carlos Alexandre Moraes, Diego Fernandes Vieira
e12077
PDF
Liberdade de expressão, racismo e injúria racial
Stéphanie Havir, Carolina Noura de Moraes Rêgo
e12508
PDF
O Dever de Solidariedade na Pandemia da Covid 19: Reflexões em ante a (In)Constitucionalidade das Medidas Emergenciais
Guilherme Camargo Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede
e12864
PDF
Entre a Regra e a Exceção: O Paradoxo do Dever Ser da Penitência e a ADPF 347
Diogo Valério Félix, Gustavo Noronha de Ávila
e11407
PDF
Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan
e12143
PDF
A garantia à saúde pública de qualidade à população transgênera como forma de efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988
Isabella Galbieri Agria, Patricia Brasil Massmann
e12583
PDF
Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
e13303
PDF
O debate parlamentar sobre a nova política de drogas na Câmara dos Deputados: formações discursivas e biopolíticas
Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira, Antonio Teixeira de Barros
e11000
PDF
Peculiaridades do alistamento eleitoral e do direito ao voto do eleitor indígena
Marcelo José de Souza, Antonio Hilário Aguilera Urquiza
e10802
PDF
Bienal do Livro do Rio de Janeiro e conteúdo LGBTQ+: A limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Raíssa Lara Monteiro Chaves
e11193
PDF
Em torno do sexo e do envelhecer: A perspectiva interseccional, a discriminação e os desafios que atravessam a agência da pessoa idosa LGBTI
Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares
e11408
PDF
Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes: da dominação colonial em frantz fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han
Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Doglas César Lucas, André Leonardo Copetti Santos
e13341
PDF
O direito fundamental ao meio ambiente saudável: A contribuição da política dos créditos de carbono
Daniel Rubens Cenci, Jéssica Cindy Kempfer
e13377
PDF
Direito Direito à Desconexão em tempos de pandemia
Jorge Shiguemitsu Fujita, Cilene Rebelo Nogueira Guercio
e10963
PDF
O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: Consequências à democracia brasileira
Giovanna Faciola Brandão de Souza Lima, Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro
e11379
PDF
A construção da cidadania da mulher no futuro do presente: Uma necessária mudança de paradigma
Luciana Gonçalves Dias, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
e12339
PDF
A interdependência entre os elementos da “aplicação” e da “eficácia” das normas humanitárias à luz de uma perspectiva prática
Sidney Cesar Silva Guerra, Maiara Sampaio
e13367
PDF
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