Vol. 10 Núm. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

ARTIGOS

• Desenvolvimento Econômico a a Função Judicante na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Edson Freitas de Oliveira

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• Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa

  Carlos Alexandre Moraes, Diego Fernandes Vieira

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• Liberdade de expressão, racismo e injúria racial

  Stéphanie Havir, Carolina Noura de Moraes Rêgo

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• O Dever de Solidariedade na Pandemia da Covid 19: Reflexões em ante a (In)Constitucionalidade das Medidas Emergenciais

  Guilherme Camargo Massaú, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede

  e12864

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• Entre a Regra e a Exceção: O Paradoxo do Dever Ser da Penitência e a ADPF 347

  Diogo Valério Félix, Gustavo Noronha de Ávila

  e11407

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• LIBERTAD Y SOLUCIONES AMISTOSAS: UNA RUTA DE LITIGIO ESTRATÉGICO

  Clara Pacce Pinto Serva, Flavia Piovesan

  e12143

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• A garantia à saúde pública de qualidade à população transgênera como forma de efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988

  Isabella Galbieri Agria, Patricia Brasil Massmann

  e12583

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• Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena

  e13303

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• O debate parlamentar sobre a nova política de drogas na Câmara dos Deputados: formações discursivas e biopolíticas

  Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira, Sra., Antonio Teixeira de Barros, Sr.

  e11000

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• REQUISITOS DE LA LISTA ELECTORAL Y EL DERECHO A VOTAR POR EL VOTANTE INDÍGENA

  Marcelo José de Souza, Antonio Hilário Aguilera Urquiza

  e10802

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• Bienal do Livro do Rio de Janeiro e conteúdo LGBTQ+: A limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes

  Ulisses Levy Silvério dos Reis, Raíssa Lara Monteiro Chaves

  e11193

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• Em torno do sexo e do envelhecer: A perspectiva interseccional, a discriminação e os desafios que atravessam a agência da pessoa idosa LGBTI

  Vinícius de Moraes Franco, FRANCO, Vládia Maria de Moura Soares, SOARES

  e11408

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• Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes: da dominação colonial em frantz fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han

  Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos

  e13341

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• O direito fundamental ao meio ambiente saudável: A contribuição da política dos créditos de carbono

  Daniel Rubens Cenci, Jéssica Cindy Kempfer

  e13377

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• Direito Direito à Desconexão em tempos de pandemia

  Jorge Shiguemitsu Fujita, Cilene Rebelo Nogueira Guercio

  e10963

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• O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: Consequências à democracia brasileira

  Giovanna Faciola B. de S. Lima, Mestranda, Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, Dra.

  e11379

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• A construção da cidadania da mulher no futuro do presente: Uma necessária mudança de paradigma

  Luciana Gonçalves Dias, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

  e12339

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• A interdependência entre os elementos da “aplicação” e da “eficácia” das normas humanitárias à luz de uma perspectiva prática

  Sidney Cesar Silva Guerra, Maiara de Sousa Sampaio

  e13367

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