Vol. 6 Núm. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

• APRESENTAÇÃO

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  1-1

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ARTIGOS DE AUTORES ESTRANGEIROS

• MIGRANTI E RICHIEDENTI ASILO: SOGGETTI DI DIRITTO O NON-PERSONE? DIRITTO ALLA SALUTE E MECCANISMI DI INCLUSIONE ED ESCLUSIONE NEL CONTESTO DEI PROCESSI MIGRATORI CONTEMPORANEI

  Matteo Finco

  2-13

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• derechos humanos en el transhumanismo

  Carlos Alberto Vilar Estêvão

  14-22

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ARTIGOS

• ECOS E RESSONÂNCIAS DE MEMÓRIA: DO RECONHECIMENTO OU DA CONDENAÇÃO DE VIDAS

  José Mauro de Oliveira Braz, Fernanda Santos Curcio, Francisco Ramos de Farias

  23-33

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• CAPITÃES DA AREIA: O JUIZ E SEUS ARGUMENTOS

  Paulo Velten, Carolina Assis Castillholi, Renan Sena Silva

  34-47

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• A CIDADE CONTEMPORÂNEA E O ESPAÇO DA CRIANÇA: INTERAÇÕES SOBRE A CIDADE, A INFÂNCIA E A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

  Elenise Felzke Schonardie, Ana Lara Tondo

  48-56

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• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DO PRECEDENTE COLOMBIANO AO LEADING CASE BRASILEIRO

  Cristiano Aparecido Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior

  57-66

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• OS EFEITOS ADVINDOS DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS PREVISTOS NO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA

  Gilsilene Passon Francischetto, Bruna Pereira Aquino

  67-84

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• A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A APROPRIAÇÃO LIBERAL DE SEU DISCURSO: A INFLUÊNCIA DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS

  Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Giovanni Olsson

  85-97

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• NA MEDICINA E NO DIREITO: COMO SE ROMPE UM PARADIGMA?

  Fabiana Marion Spengler, Fernando Augusto Marion Spengler

  98-115

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• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE

  Jaiza Sammara de Araújo Alves, Ana Flávia de Souza Ribeiro

  116-134

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• SIMORE: FERRAMENTA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A SERVIÇO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PARAGUAI E NA REPÚBLICA DOMINICANA

  Gina Marcilio Pompeu, Gislene Rocha Lima

  135-149

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• MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS

  Zulmar Antonio Fachin, Alexandre Coutinho Pagliarini

  150-160

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• ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

  David Augusto Fernandes, Bruna de Azevedo Brandão

  161-174

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• ACESSO À JUSTIÇA, DEFENSORIA PÚBLICA E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE ATIVA QUESTIONADA NOS AUTOS DA ADI 3943 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Karinne Emanoela Goettems dos Santos, Juliana Zulmara Mayer, Renan Soares de Souza

  175-195

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• BRASIL: A DIFÍCIL CAMINHADA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

  Lucas Abreu Barroso, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Brígida Roldi Passamani, Lúcio Moreira Andrade

  196-211

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• CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

  Paulo Roberto Silva Júnior, Marcelo D'Angelo Lara

  212-228

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• DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO

  Luis Gustavo Gomes Flores

  229-247

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• AS LIMITAÇÕES DO INSTITUTO DO REFÚGIO NA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951 E NO PROTOCOLO DE 1967

  Alex Ignacio Nogueira, Aloisio Krohling

  248-263

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• A INFLUÊNCIA DAS REGRAS ELEITORAIS NA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS À DISPUTA ELEITORAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS CASOS DO BRASIL E ARGENTINA

  Marcus Rodrigues, Gustavo André Aveline Müller

  264-278

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• NISE: NO CORAÇÃO DA LOUCURA - UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DO FILME E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE SAÚDE MENTAL

  Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Marcelo Maurício da Silva, Fabiana Dantas Alves Soares da Mota

  279-296

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ENSAIOS

• DIREITOS HUMANOS: UMA CONQUISTA CIVILIZATÓRIA

  Gilmar Antonio Bedin, Giuseppe Tosi

  297-301

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RESENHAS

• CIDADANIA MULTICULTURAL. UMA TEORIA LIBERAL DOS DIREITOS DAS MINORIAS

  Isabel Cristina Brettas Duarte

  302-318

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