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Revista Direito em Debate
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v. 29 n. 53 (2020): Revista Direito em Debate
v. 29 n. 53 (2020): Revista Direito em Debate
Publicado:
2020-05-26
EDIÇÃO COMPLETA
EDIÇÃO COMPLETA
Anna Paula Bagetti Zeifert
PDF
APRESENTAÇÃO
Anna Paula Bagetti Zeifert
5
PDF
ARTIGOS
O CONTROLE JUDICIAL DA PRODUÇÃO DA PROVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Adriano da Silva Ribeiro, Jessica Sério Miranda, Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves
6-17
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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS ARTES: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO
Alejandro Knaesel Arrabal, Carlos Eduardo do Nascimento
18-27
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A CIÊNCIA JURÍDICA E O TEMPO: PERSPECTIVAS DA MUTAÇÃO DOS CONCEITOS ESTRUTURAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO JUNTO AO CORRER DAS ÉPOCAS
Arcio Milton Wailler, Ricardo Cavedon
28-39
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMPLIANCE TRABALHISTA: MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, GESTÃO E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Beatriz de Felippe Reis, Gustavo Silveira Borges, Nelson Soares da Silva Neto
40-54
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SUPERENDIVIDAMENTO: UM PROBLEMA INDIVIDUAL OU COLETIVO?
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Beatriz Frota Moreira
55-68
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O COMPLIANCE NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Cintya Nishimura Durães, Maria de Fátima Ribeiro
69-78
PDF
DOS MODOS DE PRODUÇÃO DA MANUFATURA À UBERIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO
Cleiton Lixieski Sell
79-90
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BLOQUEIO INTERMITENTE DA BR-174 PELO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI: NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA EM CASO DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O SEU TERRITÓRIO
Daniel Reis e Silva, Alex Penha do Amaral, Raimundo Pereira Pontes Filho
91-105
PDF
MODELO(S) DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA DO SUL
Danielle Sales Echaiz Espinoza
106-115
PDF
SÓ É POSSÍVEL HABITAR O QUE SE CONSTRÓI: UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira da Silva Filho
116-127
PDF
O NOVO IMPERIALISMO E O NEOLIBERALISMO NAS POLÍTICAS DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DA BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Edith Maria Barbosa Ramos, Edson Barbosa de Miranda Netto
128-140
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERPRETAÇÃO E PRIMEIRAS IDEIAS SOBRE UMA TEORIA DA DECISÃO
Fernando de Brito Alves, Vinicius Scherch
141-152
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A BUROCRACIA NOS CONTRATOS DE AVERBAÇÃO DE TECNOLOGIA NO BRASIL
Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães, Ricardo Luiz Sichel
153-167
PDF
SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO CONFLITOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
Jaqueline Beatriz Griebler, Fernanda Serrer
168-181
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CAMBRIDGE ANALYTICA: ESCÂNDALO, LEGADO E POSSÍVEIS FUTUROS PARA A DEMOCRACIA
Mateus de Oliveira Fornasier, Cesar Beck
182-195
PDF
A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6 DE 1995 E O PROCESSO DE DESNACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO BRASIL
Matheus Amorim de Oliveira Andrade, Daniel Francisco Nagao Menezes
196-205
PDF
DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Odone Sanguiné, Felipe Montenegro Viviani Guimarães
206-220
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LA JUSTICIA RESTAURATIVA EN EL SISTEMA PENAL JUVENIL: LAS EXPERIENCIAS DE BRASIL Y CHILE
Rodrigo Cristiano Diehl, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Bianca Baracho
221-232
PDF (Español (España))
PARCELAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE SUPERFÍCIE DO SOLO DOMINICAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Sandro Marcos Godoy, Antonio Gilberto Pighinelli Junior
233-246
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O ENSINO DO DIREITO PENAL NOS CURSOS JURÍDICOS: NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E CONSCIÊNCIA CRÍTICA RESPONSÁVEL
Sonia Do Carmo Groberio, Gilsilene Passon Francischetto
247-258
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