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V. 31 N. 58 (2022): Revista Direito em Debate
V. 31 N. 58 (2022): Revista Direito em Debate
Pubblicato:
2022-11-04
ARTIGOS
Corrupção: Diagnóstico de Eficiência e Eficácia
Carolina da Silva Leme, Gustavo Junqueira
e8703
PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública
Fernanda Figueira Tonetto Braga, Sidney Guerra
e11966
PDF (Português (Brasil))
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária: sustentabilidade ambiental e econômica
Magno Federici Gomes, Marcus Vinícius Pinto Santos, Doutorando e Mestre
e11992
PDF (Português (Brasil))
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade: um caminho possível para a ODS 13
Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Carlos Augusto Alcantara Machado
e12127
PDF (Português (Brasil))
Relações de gênero nos processos decisórios sobre a água em Ouro Preto/MG
Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves
e10102
PDF (Português (Brasil))
Passando a boiada: A pandemia da Covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
Raíssa Dias de Freitas, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
e12096
PDF (Português (Brasil))
Retrocesso ambiental em discusão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Dionilson Osvaldo Fiori Junior, Alba Regina Azevedo Arana, Silas Silva Santos
e12348
PDF (Português (Brasil))
Riserve private e funzione sociale della proprietà
Carol Vosgerau Gusi, Clarissa Bueno Wandscheer
e12587
PDF (Português (Brasil))
Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência
Paulo Renato Vitória, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Isabela Andrade Coringa Fonseca
e12456
PDF (Português (Brasil))
Do exercício do poder familiar versus a autonomia do menor intersexo à luz dos direitos da personalidade
Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valeria Silva Galdino Cardin
e11910
PDF (Português (Brasil))
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro: análise, à luz da teoria sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Laís Angélica Lima Sobral, Letícia Oliveira Teixeira, Maria Sueli Rodrigues de Sousa
e8855
PDF (Português (Brasil))
A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação
Emerson Penha Malheiro, Renato Evangelista Romão
e12421
PDF (Português (Brasil))
Contrato de encomenda de software e os direitos morais do autor
Bárbara Teles Araújo da Silva, Iara Pereira Ribeiro
e10295
PDF (Português (Brasil))
Revisão Bibliométrica no âmbito da Administração e Educação: Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos
Cândida Dutra Garcia Cougo da Costa, Sheila Kocourek
e12952
PDF (Português (Brasil))
Métodos adequados para solução de conflitos e sua eficiência em tempos de Justiça digital
Marisa Rossignoli, Solange Pissolato, Bruno Bastos de Oliveira
e12184
PDF (Português (Brasil))
Golden Share e privatização: entre o interesse público e o privado
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rodrigo Rodrigues da Luz, Prof.
e9540
PDF (Português (Brasil))
As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Guilherme Streit Carraro, Maria Paula da Rosa Ferreira
e9491
PDF (Português (Brasil))
Abordagem Policial: O custo econômico do encarceramento no estado do Paraná
Murilo Basso, Cezar Bueno de Lima, Maurício Luciano Fogaça
e12381
PDF (English)
A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas
Francisco Geraldo Matos Santos
e10363
PDF (Português (Brasil))
A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso , Pedro Lucchetti, Daniel Urias Pereira Feitoza
e12889
PDF (Português (Brasil))
Agências de Rating e relativização da soberania nacional
Letícia Rezende Santos, Murilo Gaspardo, Dr.
e10394
PDF (Português (Brasil))
O longevo na contemporaneidade: A segregação familiar na velhice e a marginalização social
Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
e12429
PDF (Português (Brasil))
O desenvolvimento da criminologia feminista no Brasil
Thiago Pierobom
e12057
PDF (Português (Brasil))
A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Bruna Schneider
e10600
PDF (Português (Brasil))
Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder
Joice Nielsson, Letícia Gheller Zanatta Carrion
e13495
PDF (Português (Brasil))
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