v. 31 n. 58 (2022): Revista Direito em Debate

ARTIGOS

• Corrupção: Diagnóstico de Eficiência e Eficácia

  Carolina da Silva Leme, Gustavo Junqueira

  e8703

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• A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública

  Fernanda Figueira Tonetto Braga, Sidney Guerra

  e11966

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• A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária: sustentabilidade ambiental e econômica

  Magno Federici Gomes, Marcus Vinícius Pinto Santos

  e11992

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• Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade: um caminho possível para a ODS 13

  Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Carlos Augusto Alcantara Machado

  e12127

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• Relações de gênero nos processos decisórios sobre a água em Ouro Preto/MG

  Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves

  e10102

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• Passando a boiada: A pandemia da Covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade

  Raíssa Dias de Freitas, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa

  e12096

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• Retrocesso ambiental em discusão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

  Dionilson Osvaldo Fiori Junior, Alba Regina Azevedo Arana, Silas Silva Santos

  e12348

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• Reservas particulares e a função social da propriedade

  Carol Vosgerau Gusi, Clarissa Bueno Wandscheer

  e12587

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• Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência

  Paulo Renato Vitória, Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Isabela Andrade Coringa Fonseca

  e12456

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• Do exercício do poder familiar versus a autonomia do menor intersexo à luz dos direitos da personalidade

  Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valeria Silva Galdino Cardin

  e11910

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• A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro: análise, à luz da teoria sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família

  Laís Angélica Lima Sobral, Letícia Oliveira Teixeira, Maria Sueli Rodrigues de Sousa

  e8855

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• A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação

  Emerson Penha Malheiro, Renato Evangelista Romão

  e12421

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• Contrato de encomenda de software e os direitos morais do autor

  Bárbara Teles Araújo da Silva, Iara Pereira Ribeiro

  e10295

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• Revisão Bibliométrica no âmbito da Administração e Educação: Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos

  Cândida Dutra Garcia Cougo da Costa, Sheila Kocourek

  e12952

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• Métodos adequados para solução de conflitos e sua eficiência em tempos de Justiça digital

  Marisa Rossignoli, Solange Pissolato, Bruno Bastos de Oliveira

  e12184

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• Golden Share e privatização: entre o interesse público e o privado

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rodrigo Rodrigues da Luz

  e9540

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• As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

  Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Guilherme Streit Carraro, Maria Paula da Rosa Ferreira

  e9491

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• Abordagem Policial: O custo econômico do encarceramento no estado do Paraná

  Murilo Basso, Cezar Bueno de Lima, Maurício Luciano Fogaça

  e12381

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• A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas

  Francisco Geraldo Matos Santos

  e10363

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• A subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: Uma análise do caso de Dominic Ongwen

  Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Pedro Lucchetti Silva, Daniel Urias Pereira Feitoza

  e12889

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• Agências de Rating e relativização da soberania nacional

  Letícia Rezende Santos, Murilo Gaspardo

  e10394

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• O longevo na contemporaneidade: A segregação familiar na velhice e a marginalização social

  Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

  e12429

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• O desenvolvimento da criminologia feminista no Brasil

  Thiago Pierobom de Ávila

  e12057

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• A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais

  Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Bruna Schneider

  e10600

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• Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder

  Joice Nielsson, Letícia Gheller Zanatta Carrion

  e13495

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